Rio+20 Portal

Por forma a apresentar soluções para questões ambientais globais, das quais as alterações climáticas são o máximo exemplo, a Quercus iniciou em 2007 o Projecto Condomínio da Terra – Organizar a Vizinhança Global (www.condominiodaterra.org). Este projecto é hoje desenvolvido de forma partilhada com o Cesnova, Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, e em parceria com mais 3 Centros de Investigação Portugueses. Tem como objectivo desenvolver investigação conceptual e empírica de soluções estruturais que permitam organizar esta “fruição colectiva” do planeta, uma vez que “O bem ambiente não se presta a uma fruição de troca e alienação, mas a uma função de fruição colectiva” Antunes(1998). Esta tarefa de organizar a “fruição colectiva” tem sido omitida nas abordagens às relações jurídico-económicas-ambientais, uma vez que o lado da prestação positiva para com os bens comuns, é de forma sistemática omitido.
Partindo do pressuposto de que a principal tarefa da gestão ambiental deixou de ser o combate ao desenvolvimento selvagem e passou a ser o fomento ao desenvolvimento sustentável, é obrigatoriamente necessário analisar as relações operadas através dos sistemas naturais comuns, não apenas no sentido de proibir, limitar e responsabilizar, mas igualmente pelo reconhecimento dos benefícios colectivos que individualmente cada agente pode provocar. Sem incluirmos estes contributos positivos disponibilizados para os sistemas naturais comuns, dificilmente poderemos ultrapassar o “Clássico Dilema da Acção Colectiva”, onde as decisões não coordenadas, dão origem à busca de vantagens individuais, que produzem um uso sub-óptimo dos recursos para todos, tendo como resultado a “Tragédia dos Comuns”. Nestas situações, em que se um utilizador retrair o seu uso, ou afetar de forma positiva o bem comum e outro não o fizer, o recurso esgotar-se-á da mesma forma, e um dos utilizadores terá perdido o benefício de curto prazo que foi obtido por outros utilizadores, ficamos todos prisioneiros uns dos outros, relativamente aos bens comuns, o conhecido “Dilema do Prisioneiro”. As alterações climáticas não são compatíveis com a solução clássica para evitar a Tragédia dos Comuns, que preconiza uma divisão e privatização dos bens comuns, portanto quando este dilema é ampliado a uma escala global, transforma-se na “Armadilha Social” que Elionor Ostrom (2011) considera “potencialmente o maior dilema que o mundo enfrentou”.