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Chamado Global

1. Principios gerais

Considerando que a Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e movimentos sociais, parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a ECO92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comercio promovidos pela ALCA e OMC e, mais recentemente a Conferencia dos Povos de Cochabamba, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma;

Considerando que o espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e convirja em posicionamentos comuns e propostas concretas que fortaleçam a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas deste processo;

Afirmamos que a Rio+20 deve:

• Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniqüidades ou ferem o princípio da precaução
• Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo.
• Defender os bens comuns e visibilizar as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores/as familiares e camponesese também pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que estas sejam apoiadas por políticas públicas.
• No âmbito da discussão econômica, deve trabalhar para a construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas.
• Fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinadas durante os últimos vinte anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais neste período, pressionando os governos para que estas pautas sejam acolhidas no processo oficial.
• Promover a ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e outras formas de educação popular, sensibilizando e envolvendo a opinião pública neste processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia.

A Rio+20 deve também servir como um momento de reflexão para movimentos e organizações sociais para que possam avaliar como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade.

A Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento.  Por fim, o evento deve deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, sendo em si mesmo um exemplo da mudança que queremos ver no planeta.

2. Objetivo comun

As organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização, entre maio e junho de 2012, do evento denominado [Encontro/Cúpula] dos Povos da Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo à UNCSD.

3. Proposta de processo

Para a a construção coletiva de uma metodologia para o processo rumo ao [Encontro/Cúpula] dos Povos na Rio+20, afirmamos as seguintes premissas:

a) Princípios norteadores

• Tomamos como ponto de partida o agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental por todo o planeta e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –, agravados pela mais recente crise da economia capitalista;
• Partimos, também, da necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, assim como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada. É preciso colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global;
• Reivindicamos as experiências das conferências e tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;
• Buscamos evidenciar a multiplicidade de experiências social e ambientalmente relevantes que acumulam para a construção de soluções contra-hegemônicas.
• Procuramos incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo.
• Construiremos, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar este novo paradigma em ação visível para muitos milhões de pessoas.
• Buscaremos, em síntese, afirmar a presença em todos os terrenos de um paradigma alternativo de sociedade, fortalecendo seu poder político e buscando múltiplas convergências.
• O espaço da Cúpula/Encontro dos Povos devera servir, também, para afirmar, revindicar e visibilizar, na pratica, as experiências de produção e consumo e de transformação da sociedade rumo a este novo paradigma durante a realização da Rio+20.

b)  A organização do processo

Para organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transformá-la em força popular; buscamos superar a fragmentação e atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar em nosso processo a força, energia e iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar a superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

c) Questões estratégicas

Animaremos discussões e convergências em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização, as quais deverão ser trabalhadas e respondidas a partir dos diversos espaços auto-gestionados, existentes ou emergentes a partir deste processo, que se organizem em torno de temas mobilizadores ou de seu histórico de luta e convergência .

Iniciaremos aqui essa discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras – responsáveis por animarem o enfrentamento de cada questão – visa conduzir-nos a Rio+20 com um acumulo relevante e lutas comuns.

As questões propostas e aprovadas para estimular o debate nos grupos autogestionados são:

1)      Quais são as causas estruturais das múltiplas crises e das falhas na implementação dos acordos internacionais?

2)      Como podemos construir uma nova economia baseada na justiça social e ambiental?

3)      Como podemos visibilizar as lutas de resistência e em defesa dos territórios e ampliar e revindicar as experiências existentes de produção e consumo e de transformação portadoras do futuro agora?

4)      Como barrar a mercantilização da vida, a privatização da natureza e dos bens comuns?

5)      Como potencializar as estratégias de luta e articulação e as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?

6)      Que governança global queremos frente a atual arquitetura de poder?

d) Enlace internacional

Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam:

• o seminário de preparação da COP 17, em setembro de 2011, na África do Sul;
• as mobilizações contra o G20 em Paris, em 3 e 4 de novembro;
• as mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro;
• o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , em janeiro de 2012; e,
• o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.

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