Portal Rio+20

A próxima Cúpula da Terra Rio+20 – oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil. Tal encontro é uma nova tentativa das Nações Unidas, neste início do milênio, para progredir em relação ao compromisso dos Estados e da comunidade mundial com as grandes mudanças deste século XXI. Acontece vinte anos depois da primeira cúpula histórica de Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Johanesburgo, em 2002.

O chamado das Nações Unidas é ambicioso. Propõe aos Estados, a sociedade civil e aos cidadãos, estabelecer “os alicerces de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade”, apontando três temas centrais: 1. Reforçar os compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável; 2. Expor um resumo dos avanços e dificuldades associados à sua implementação; 3. Analisar as respostas aos novos desafios emergentes das sociedades. Duas questões, estreitamente ligadas, colocam-se no alvo da cúpula: 1. uma economia verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza; 2. a criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável.

Esses desafios também são os de todos os Povos, todos os cidadãos e cidadãs do planeta. A consciência de um mundo que enfrenta transições importantes é cada vez maior. Os cidadãos revelam-se audaciosos e com uma capacidade crescente para se manifestar e participar nos desafios da sociedade. Certamente, o percurso entre a percepção das encruzilhadas à frente e a capacidade de nossas sociedades e de nossas instituições e governos nacionais em particular para entender essas mudanças e agir, será longo. Por sinal, é necessário evitar que essa percepção leve a um separatismo ou ideologia que promova oposições entre os diversos interesses das nações. A história tem nos mostrado que isso só pode conduzir a impasses e à guerra.

Rio+20 é uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente. É fundamental não enxergar a Cúpula, como aconteceu em Copenhague, como um momento decisivo para a humanidade, como um tudo ou nada onde o destino do planeta está em jogo em uns dias apenas. De fato, os processos de negociação internacional estão estagnados há mais de dez anos, seja em relação às negociações comerciais, com a paralisação do ciclo de Doha, ou as negociações climáticas após o fracasso de Copenhague, ou ainda, perante a incapacidade de reformar profundamente o sistema das Nações Unidas concebido após a segunda guerra mundial. Só o G20 pode parecer hoje um reconhecimento tímido e ambíguo do fato que os países mais ricos se empossaram como diretores do mundo, pela necessidade de um governo mundial multipolar.

Todavia, Rio+20 deve representar um passo à frente. Não poderá haver gestão eficaz das interdependências, conforme as necessidades, sem uma ampla convergência e um diálogo real entre todos os Povos e cidadãos do planeta, sem abandonos de soberania dos Estados, sem fundamento coletivo dos alicerces de um governo mundial legítimo, democrático e eficaz. Tudo isso supõe, pela frente, a consciência de um destino comum e a formação progressiva de uma comunidade mundial, em processo de aprendizagem de auto-descobrimento e autogestão, firmando as identidades locais e regionais. Esse gigantesco canteiro de obras, de longa duração, só está no início.

Ainda que nos vinte anos decorridos desde 1992 só assistimos a avanços muito parciais e insuficientes em relação aos objetivos de sustentabilidade, a primeira cúpula de Rio em 1992 já tinha focado bem os dados fundamentais do problema. A situação mundial mudou consideravelmente desde então. Fatores como o aumento da desigualdade, o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise do sistema econômico e financeiro, as insurreições populares no mundo árabe, alteraram e continuarão alterando profundamente o equilíbrio geopolítico mundial. Esses fatores tornaram-se, outrossim, radicalmente sistêmicos e sinérgicos, fazendo dos enfoques setoriais e exclusivos um obstáculo que deve ser superado.

Chegou a hora na qual a sociedade civil não pode se limitar a protestos numa cúpula oposta. A mesma precisa traçar uma estratégia de mudança, com perspectivas claras e fortes, organizadas em volta de um reduzido número de grandes mudanças que tenham sido identificadas coletivamente. Nem a soma de centenas de problemas, todos reais mais inconexos, nem a procura de um bode expiatório e de uma causa única, como a « globalização », nova transfiguração do « capitalismo », atendem essa necessidade estratégica.

Idealmente, a cúpula de Rio+20 pode gerar uma visão multicultural das bases éticas e políticas capazes de transformar a arquitetura da liderança mundial. É imperativo que as partes que participam no processo representem as diversas sociedades, que a maioria não fique mais uma vez na posição de espectador impotente. Por isso, Rio+20 deve ser preparado com antecipação. É importante, em primeiro lugar, entender bem a natureza dos desafios, como a cúpula se desenvolverá, e antecipar bem o que acontecerá depois.