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(Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20).

Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns.

A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

A Cúpula dos Povos quer, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. “Venha reinventar o mundo” é o nosso chamado e o nosso convite à participação para as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatória global para a Cúpula será realizada durante o Fórum Social Temático, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano é, aliás, preparatório para a Cúpula.

Programação da Cúpula

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 está preparando o desenho da Cúpula dos Povos e do território que o evento ocupará no Aterro do Flamengo. O objetivo é que o espaço seja organizado em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos e num espaço para organizações e movimentos sociais exporem, praticarem e dialogarem com a sociedade sobre suas experiências e projetos. As ações da Cúpula estarão todas interligadas. Um grupo de trabalho sobre metodologia foi criado para detalhar a execução desse desenho.

A ideia é que a Assembleia Permanente dos Povos, o principal fórum político da Cúpula, se organize em torno de três eixos e debata as causas estruturais da atual crise civilizatória, sem fragmentá-la em crises específicas – energética, financeira, ambiental, alimentar. Com isso, espera-se afirmar paradigmas novos e alternativos construídos pelos povos e apontar a agenda política para o próximo período. O grupo de trabalho sobre metodologia vai propor a melhor forma de organizar esse debate e de afirmar novos paradigmas.

Os dois primeiros dias da Cúpula serão de atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. Desde esse momento, já estará montado um espaço de livre acesso, onde organizações e movimentos da sociedade civil global exibirão experiências e projetos que evidenciam como é possível viver em sociedade de forma fraterna e sustentável, ao contrário do paradigma hoje vigente. Por isso, o território da Cúpula dos Povos será organizado de forma livre da presença corporativa e com base na economia solidária, agroecologia, em culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. Esse encontro da cidadania, que também contará com atrações culturais, ficará aberto até o fim da Cúpula, no dia 23.

No dia 17, domingo, a organização da Cúpula prepara uma passeata para marcar o evento. A partir do dia 18, começarão as discussões autogestionadas e a Assembleia Permanente dos Povos. O 20 de junho será o Dia da Mobilização Internacional, com manifestações que enviem uma mensagem clara e incisiva para a Rio+20 oficial.

Metodologia da Cúpula dos Povos

A metodologia e a grade de programação da Cúpula dos Povos foram definidas na última reunião do grupo de articulação, que reúne organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais. A Cúpula dos Povos tem uma forma organizativa diferenciada e própria, a partir da definição de que a Cúpula não é apenas um evento, mas parte de um processo de articulação de lutas e resistências.

A orientação é de que as atividades realizadas na Cúpula devem convergir para a Assembleia dos Povos, que tem como eixos:

• 1) a denúncia das causas estruturais e das novas formas de reprodução do capital;
• 2) as soluções e novos paradigmas dos povos;
• 3) as agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos da luta anticapitalista após a Rio +20.

Grade de Programação Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental – contra a mercantilização da vida, em defesa dos bens comuns.