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Avanços, brechas e diretrizes estratégicas para a América Latina e o Caribe

Este documento apresenta uma síntese do relatório A sustentabilidade do desenvolvimento 20 anos após a Cúpula da Terra: Avanços, brechas e diretrizes estratégicas para a América Latina e o Caribe, o qual, sob a perspectiva dos organismos do sistema das Nações Unidas na América Latina e no Caribe, analisa os avanços alcançados e as brechas que persistem na implementação dos compromissos sobre o desenvolvimento sustentável desde a Cúpula da Terra de 1992 e propõe diretrizes para um desenvolvimento sustentável.

O quadro de referência para essa avaliação é o conjunto de princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992). Também são documentos de referência, por haver orientado a execução dos princípios da Declaração, o Programa 21 (1992), o Plano de Aplicação de Johanesburgo (2002) e a Plataforma de Ação do Rio de Janeiro para Johanesburgo (2001); o Programa de Ação de Barbados para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (1994) e a Estratégia de Mauricio para a ulterior execução do Programa de Ação para o desenvolvimento sustentável dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (2005); as convenções sobre mudança climática e diversidade biológica assinadas em 1992, assim como os acordos ambientais multilaterais e os compromissos de cooperação internacional refletidos no oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (2000).

Os princípios do Rio devem ser interpretados à luz da evolução ao longo do tempo dos conceitos e enfoques adotados pela comunidade internacional em sucessivas cúpulas. Além disso, os compromissos dos Estados em matéria de desenvolvimento sustentável estão estreitamente vinculados com os direitos humanos, se reforçam mutuamente e buscam um mesmo objetivo: o bem-estar humano e a dignidade das pessoas. É importante reconhecer a existência de diferentes visões do desenvolvimento na região, que refletem a grande diversidade de países, povos e culturas que a compõem. Nos últimos anos, adquiriram importância na esfera jurídica de alguns países as visões e valores dos povos indígenas e as medidas destinadas a melhorar a convivência com a natureza. Levando em conta essa diversidade de visões, as diretrizes propostas não aspiram a proporcionar uma receita única, mas a apresentar um conjunto de recomendações que podem ser consideradas pelos países em seu caminho rumo a um desenvolvimento mais sustentável e que se baseiam em características observadas de maneira transversal na região.

A forma como estas serão aplicadas deverá ser definida, entre outros fatores, à luz dos acordos adotados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (conhecida como Rio+20). A região chega à Rio+20 numa situação muito distinta da que imperava quando foi realizada a Cúpula da Terra. Em 1992, a região estava saindo de uma “década perdida” de baixo crescimento, alta inflação e restrições no balanço de pagamentos relacionadas com o endividamento externo. Na atualidade, apesar da recente crise econômica mundial e sem desconhecer seu grave impacto, sobretudo para os países do Caribe, a região completa quase uma década de crescimento relativamente elevado, a inflação está controlada em quase todos os países e, em geral, há estabilidade econômica. A situação econômica, combinada com um novo conjunto de políticas sociais, permitiu reduzir a pobreza. Os preços dos principais produtos de exportação da região continuarão altos, os Estados estão fortalecidos e a região ocupa um lugar cada vez mais importante na economia mundial. Alguns países começaram a robustecer suas políticas de desenvolvimento produtivo, inovação, ciência e tecnologia e a retomar o planejamento do desenvolvimento. Em grande parte da região, ainda existe a oportunidade de aproveitar o bônus demográfico para tornar efetivos os investimentos na universalização do acesso a serviços básicos e educação de qualidade. A América Latina e o Caribe, portanto, estão em melhores condições do que nunca para estabelecer as bases da mudança rumo à sustentabilidade.