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1. Adotar o novo conceito de oeconomia para descrever o desafio da mudança sistêmica

O que chamamos hoje de economia é, na verdade, um modelo de produção, de troca e de consumo que se baseia na ideia de que o equilíbrio de sociedade depende de um crescimento ilimitado. Além disso, o conjunto de nossos instrumentos econômicos nos impede de fazer uma clara distinção entre o trabalho humano de um lado e o consumo de recursos naturais do outro. Porém, essa falta de distinção não tem sentido num mundo em que pretendemos conseguir o bem estar de todos, isto é, provavelmente um número máximo de 9 bilhões de pessoas, ao mesmo tempo em que impomos limites estritos ao consumo de energia fóssil e de recursos naturais não renováveis, a fim de permanecer dentro dos limites que nós consideramos como o "campo da viabilidade" do nosso sistema vivo.

Infelizmente, há 200 anos, toda a ciência econômica, tal como ela se desenvolve e é ensinada, simplesmente ignorou o realidade desses limites naturais do planeta. Os conceitos, os atores e as políticas desenvolvidas ao longo dos últimos dois séculos foram resultados desta visão de economia. É por isso que precisamos de uma mudança sistêmica com novas metas, novos conceitos, novos atores, novas instituições, novas políticas.

É essa a renovação que proponho chamar de transição da economia para a oeconomia. Até agora, acontece com a palavra economia o que aconteceu com a palavra desenvolvimento quando o conceito de desenvolvimento sustentável foi criado.

Desenvolvimento sustentável é um oxímoro, ou, melhor ainda, o ressurgimento do pensamento mágico: acreditar que basta apenas nomear as coisas para dar-lhes vida.

Quando o conceito de desenvolvimento sustentável foi adotado a partir do relatório Brundtland "Nosso Futuro Comum", em 1986, houve um consenso sobre a necessidade de continuar o desenvolvimento do jeito que o tínhamos conhecido até então, isto é, criando o bem-estar através de um aumento constante da produção e do consumo de bens materiais. A ideia de que a coesão social dependia do desenvolvimento estava tão profundamente enraizada que ninguém teria imaginado retirar do projeto político o próprio desenvolvimento. E essa retirada teria sido ainda mais inaceitável para os países em desenvolvimento, que teriam interpretado o abandono desse conceito como a aceitação de que eles teriam de deixar de se desenvolver, em nome da proteção do planeta. Mas, ao mesmo tempo, todos perceberam que esse modelo de desenvolvimento não era sustentável. Daí a adição do adjetivo "sustentável" para o substantivo "desenvolvimento": é a própria definição de um oxímoro, a combinação de dois conceitos contraditórios em uma tentativa resolver, como em um passe de mágica, essa contradição. No entanto, pode-se ver o que aconteceu ao longo das últimas duas décadas: apesar de hoje todos afirmarem praticar o desenvolvimento sustentável, nós continuamos a avançar rumo à insustentabilidade, como mostra o crescimento contínuo da “pegada ecológica” da humanidade.

A mesma propensão para o pensamento mágico ocorre com a proliferação de conceitos incluindo não mais a palavra desenvolvimento, mas a palavra economia: economia verde, economia estacionária, economia sustentável, etc... Mantemos a palavra economia pelas mesmas razões que mantivemos duas décadas atrás a palavra desenvolvimento. Mesma lógica, provavelmente mesmo resultado. Na verdade, é praticamente impossível mudar o sentido dado ao conceito de economia, simplesmente porque esse conceito é ensinado em milhares de universidades no mundo todo. Portanto, se queremos provocar uma mudança e criar novos processos de produção, de troca e de consumo, respeitosos dos limites do planeta, é preciso ir além e escolher uma nova palavra capaz de levar novas maneiras de racocinio até que ela atinja a pesquisa e a formação universitárias. Se não o fizermos, nós permaneceremos fiéis ao pensamento mágico. Para tanto, eu sugiro que adotemos a palavra oeconomia.

Essa palavra tem um grande mérito: é precisamente a etimologia da palabra economia atual e seu significado é exatamente o que nós temos que fazer no futuro. Em grego, é composta de duas palavras: "oikos", que significa casa, a terra familiar, que agora, então, seria o nosso planeta, e "nomos", que significa a arte, as regras. A oeconomia é a arte de administrar recursos escassos para o benefício da humanidade. A oeconomia significa, portanto, exatamente o que nós descrevemos como a grande transição. Isso não deveria nos surpreender: em vários aspectos a nova economia que devemos criar para o século XXI parece muito, em uma escala global, àquela que dominava nos séculos passados ​​em uma escala local, às situações que conhecíamos antes da revolução industrial, na época em que cada comunidade local tinha que tomar cuidado para preservar a sua viabilidade a longo prazo em um contexto de recursos naturais limitados.

2. Adotar uma Carta das responsabilidades universais

A "responsabilidade social corporativa" (RSC) é outro oxímoro característico do nosso modo de pensamento atual. Sobre a RSC, os anglo-saxões associam alegremente os três P: as pessoas, o "profit " (lucro) e o planeta. Mas, basta olhar para uma empresa com vários acionistas, ou então um negócio em que os principais acionistas são fundos de investimento ou fundos de pensões - levando todos ao "valor de acionistas", isto é, ao lucro que a atividade da empresa pode gerar aos acionistas - para entender que 90% da atenção do estado-maior da empresa é dedicada ao "profit" (lucro) e apenas 10% para os outros dois Ps, as pessoas e o planeta. Isso sequer depende da opinião pessoal do CEO da empresa. Ele pode ter convicções firmes sobre a responsabilidade social da empresa, mas não deixa de ser dependente de seus acionistas.

Vamos mais longe. Que sejam os atores estatais ou os atores econômicos, sua responsabilidade hoje é definida como obrigação de prestar contas aos seus próprios eleitores, ou seja, a seus eleitorados nacionais, no caso de responsáveis políticos, ou dos seus acionistas, no caso das empresas.

Podemos superar esta situação somente através da definição e implementação de um novo conceito de responsabilidade, segundo qual a nossa responsabilidade é ligada ao nosso impacto e não à natureza dos nossos eleitores, onde a nossa responsabilidade é proporcional ao nosso conhecimento e ao nosso poder, onde nos seria impossível tomar a nossa impotência como pretexto para justificar a nossa responsabilidade, quando sequer tentamos nos conectar a outros para superar esta fraqueza. Só então é que nós criaremos condições reais de responsabilidade para todos os atores econômicos que sejam produtores, distribuidores ou consumidores.

3. Criar uma moeda multi-dimensional

Todas as contradições políticas, e até mesmo a esquizofrenia que observamos hoje sobre a economia, são resultados do fato de que deveríamos desenvolver o recurso do trabalho humano - que reflete a necessidade que temos um do outro - a fim de reforçar a coesão social, limitando ao mesmo tempo o nosso consumo de energia fóssil e de recursos naturais.

Constatamos que hoje os nossos governos não são capazes de resolver essa contradição. Isso foi particularmente visível em 2009: durante o mesmo período, o G20 trabalhava ativamente para evitar uma recessão global e participava das negociações de Copenhague, na esperança de ir além do Protocolo de Quioto. Assim, os mesmos líderes políticos diziam coisas completamente diferentes, com algumas semanas de direferença, nas duas ocasiões.

Mas será que essa contradição entre desenvolvimento do trabalho humano e economia dos recursos naturais é uma contradição "natural", uma contradição resultante da natureza do mundo, ou é uma contradição "artificial", resultando das ferramentas que usamos para administrar a economia? É claro que a segunda hipótese é a certa. É porque nós utilizamos a mesma moeda para pagar o trabalho humano, para qual deveriamos ter um recursso crescente, e para pagar or recursos energéticos e naturais, que deveriamos poupar mais, que a contradição existe. Em outras palavras, o nosso veículo econômico de hoje usa o mesmo pedal para o freio e o acelerador.

Este jeito de proceder é apenas o legado do passado e o fruto do hábito e da nossa preguiça intelectual, porque, hoje, os sistemas técnicos que estão à nossa disposição nos permitiriam facilmente usar uma moeda multi-dimensional, ou seja, pagar o trabalho humano de um forma e a energia e os recursos naturais de outra, com moedas diferentes. É muito fácil com o dinheiro eletrônico. Não há nenhum obstáculo em utilizar diferentes moedas com o mesmo cartão de crédito quando se quer pagar coisas diferentes: desde já utilizamos regularmente os pontos de fidelidade ou "milhas", que são uma moeda criada pelas companhias aéreas.

Não será possível alcançar ao mesmo tempo a justiça social e a eficiência sem criar quotas individuais negociáveis ​​para a energia e os recursos naturais. A existência de tais quotas, que, em realidade, constitui uma "moeda energia", vai criar a necessidade de rastreabilidade em toda a cadeia de produção e de troca. Todo mundo sabe hoje que o "vazamento de carbono" ("carbon leaks"), isto é, o consumo da energia escondida - por ser incorporada nos bens e serviços importados - representa de 25 a 30% do total emissões de gases de efeito estufa da Europa ou dos Estados Unidos. É por isso que essa rastreabilidade global é uma necessidade absoluta de qualquer forma.

4. Desenvolver uma governança multi-nível para a produção, a troca e o consumo

Temos hoje uma abordagem dual. Alguns acreditam que um mercado globalizado, geralizado, é a condição do progresso geral e consideraram que qualquer tentativa de recriar sistemas de trocas locais é um processo protecionista que nos leva de volta à idade da pedra. Em contrapartida, muitos ativistas da transição econômica acreditam que é a relocalização da economia que constitui a resposta certa.

Mas nenhuma dessas duas posições pode ser seriamente defendida. Por um lado, observamos que a globalização do comércio e a transformação de todos os bens e serviços em produtos de mercado leva a fazer coexistir ao nível local criatividades não utilizadas e necessidades não satisfeitas. Esta coexistência torna a economia atual ilegítima. Mas por outro lado, reivindicar uma volta a uma localização rigorosa do comércio faz pouco sentido em um mundo onde a energia fóssil, a água e a maioria dos recursos naturais são concentradas em um numero pequeno de regiões.

Na área geral de governança, mais e mais pessoas têm percebido que o futuro estava na governança multi-nível. Pela primeira vez em 2009, o Comitê das regiões europeias publicou o seu Livro Branco sobre a governança multi-nível. Isto significa que é inútil tentar atribuir competências exclusivas sobre os assuntos públicos em vários níveis de governança, porque, na realidade, nenhum problema social, econômico ou ecológico pode ser adequadamente tratado em uma única escala. Portanto, o futuro da governança está no desenvolvimento de regras de cooperação entre diferentes níveis de governança e não na atribuição de competências exclusivas para cada um.

O mesmo vale para a oeconomia. O desafio não é escolher entre uma moeda global, para gerenciar o comércio internacional, e moedas nacionais ou locais, para organizar trocas em outros níveis. Uma é tão necessária quanto a outra. A história nos mostra que moeda e comunidade são inseparáveis​​, porque a comunidade se faz por meio das trocas que ela cria no seu meio e deve, por sua vez, dispor dos meios para organizar tais trocas. Isto significa que a oeconomia deve se construir sobre uma gestão de produção e de troca a multi-níveis.

5. Adotar regimes de governança adequados aos diferentes tipos de bens e serviços

Hoje, tendemos a pensar em termos de oposição entre bens públicos e bens privados. Entretanto, mais uma vez, esse dualismo é simples demais para poder tratar adequadamente a verdadeira natureza dos bens e serviços. Assim, um dos princípios de base da governança é de adotar regras que sejam realmente adaptadas à natureza das questões a serem abordadas. Portanto definir e adotar regimes de governança adequados à verdadeira natureza dos diferentes bens e serviços é essencial para passar da economia a oeconomia.

Também é necessário saber o que é essa verdadeira natureza dos bens e serviços. Podemos defini-la por cerca de um teste simples: o que acontece quando queremos compartilhar um bem ou um serviço? A resposta a esta pergunta é illustrada através de quatro categorias:

• os bens que são destruidos quando divididos: é o caso por exemplo dos ecossistemas;
• os bens e serviços que se dividem quando são comuns, mas que são em quantidade limitada. Este é tipicamente o caso da maioria dos recursos naturais tais como a energia fóssil, a água, os solos férteis, etc. Para este tipo de bens, precisamos achar regimes de governança que combinem justiça social e eficiência;
• os bens e serviços que se dividem se compartilhando, mas que existem em quantidade indefinida. Isto é o caso para a maioria dos frutos da industria humana, onde a criatividade, os conhecimentos científicos e técnicos incorporados na produção, os processos industriais e a mobilização dos conhecimentos humanos são cruciais para determinar a quantidade de bens que será eventualmente produzida. Essa terceira categoria é aquela em que se aplicam melhor os mecanismos do mercado;
• finalmente, last but not least, há bens e serviços que se multiplicam se partilhando. Podemos considerar, por exemplo, os conhecimentos ou a experiência. É tipicamente o caso deles. O regime de governança que se aplica a esta ultima e importante classe de bens é mais perto da mutualização que da gestão pelo mercado.

6. Promover canais sustentáveis, principalmente através de uma nova vocação da Organização Mundial do Comércio

Em geral, a grande empresa, especialmente a grande empresa multinacional, nos é apresentada como o ator principal do século 21, mais poderosa do que os próprios Estados, porque a empresa, cujo volume de negocios é maior do que o orçamento da maioria dos Estados é, inclusive, mais móvel do que eles. O surgimento das corporações transnacionais no último século é um resultado direto de suas capacidades de combinar o conhecimento, o capital e a mobilização de uma força de trabalho grande e diversificada, ou seja, os ingredientes da revolução industrial. Poderíamos até dizer que a empresa foi "o ser vivo coletivo" o mais adequado à nova situação criada por esta revolução. Nisso se acrescenta o fato que as corporações transnacionais desfrutam de uma vantagem comparativa no contexto da globalização: sua flexibilidade contrasta com a inércia dos atores públicos.

Grandes rituais, como o Fórum Econômico Mundial de Davos, acreditam aliás ano após ano no fato de que a grande empresa transnacional é o motor mais potente do nosso século. Mas não seria uma ilusão? Será que as empresas como as conhecemos são capazes de lidar com os desafios do século XXI, de conduzir a transição da economia para a oeconomia?

Provavelmente não. Para se convencer basta se perguntar porque uma empresa é incapaz de ser verdadeiramente responsável ​​e, portanto, porque é ilegítima? A resposta é simples: porque ele controla apenas uma parte do canal global de produção e de troca. Isso é facilmente reconhecido no que se chama comércio sustentável ou responsável: ele é sustentável e responsável apenas para uma pequena parte do valor agregado global! A oeconomia pressupõe alcançar um verdadeiro equilíbrio entre os indivíduos, as sociedades e entre a humanidade e a biosfera, equilíbrio que as empresas são incapazes de criar. Para alcançar esse equilíbrio, precisamos desenvolver canais sustentáveis globais. Isso implica o surgimento de novos arranjos institucionais, responsáveis ​​pela totalidade do canal. O desenvolvimento dos critérios de boa gestão, a sua expansão ao longo dos anos, como evidenciado pela adoção da ISO 26000, já vai nessa direção.

Projetar um canal global sustentável exige uma rastreabilidade em todo o processo de produção e de consumo. Por sua vez, o interesse pelos "vazamentos de carbono", ou seja, a quantidade de energia incorporada em bens importados, e a discussão sobre a tributação de carbono nas fronteiras são passos na direção certa. Mas um passo decisivo será feito dando à Organização Mundial do Comércio a missão de organizar o comércio internacional com base em canais sustentáveis.

7. Atribuir aos territórios papel de ator central na oeconomia e fornecer aos territórios os meios para gerir os seus capitais naturais, materiais, humanos e imateriais

Qual é o melhor nível geográfico e humano para gerir uma sociedade sustentável, para fazer o melhor uso de energia, dos recursos naturais e do capital? Assim como há 35 anos muitos teriam afirmado que a empresa era o ator principal da oeconomia, hoje parece claro que o nível do Estado é o mais capaz de organizar os diversos regulamentos necessários para manter a sociedade em seu dominio de viabilidade.

Até recentemente, os territórios locais eram vistos como reminiscências do passado, escalas de gestão anterior à revolução industrial. Na maioria dos países, era o Estado nacional que parecia ser o único nivel certo para projetar uma estratégia de modernização, para garantir a redistribuição através dos impostos. Nos olhos da nova ordem política estabelecida para o século XX, os territórios locais eram inconscientemente associados à idéia da idade feudal ou pré-industrial. Mas hoje em dia, é o Estado que se encontra em crise. Com sua tradição de política setorizada, com a sua visão linear do progresso econômico e técnico, o Estado fica agora geralmente mais do lado do problema do que da solução.

Qual é, então, o melhor nível de governança da produção e do consumo para conduzir simultaneamente as relações entre os seres humanos, entre a humanidade e a biosfera? E, mais importante, qual é o nível mais apropriado para gerenciar as diversas categorias de capitais - materiais, imateriais, humanos e naturais? Obviamente, são os territórios. Além disso, podemos ver que nas nossas economias modernas os territórios, especialmente em cidades grandes, tornaram-se atores-chave, inclusive do desenvolvimento econômico.

Isso é ainda mais verdadeiro quando se imagina a transição para sociedades sustentáveis. Tomem o exemplo da "economia circular" (chamada muitas vezes na Europa também de ecologia industrial ou ecologia territorial). Ela se desenvolve ao nível local. O mesmo vale para a "economia funcional", a que consiste em substituir cada vez que for possível os bens por serviços. O mesmo se aplica à economia social e solidária, que combina a abordagem mercantil e não-mercantil dos bens e dos serviços.

Evidentemente, os territórios serão o segundo ator-chave da economia, o primeiro sendo as redes sustentáveis. Infelizmente, ainda hoje, os "territórios" não são realmente considerados como atores sociais e econômicos. Muitas vezes confundimos, quando se fala do território, as autoridades locais e a sociedade local como um todo.

Além disso, os territórios não têm meios reais de compreender o seu próprio metabolismo. Há um paradoxo: embora tenhamos uma infinidade de informações, uma cidade moderna sabe muito pouco sobre a maneira como funciona: ao contrário, há 2000 anos atrás uma aldeia chinesa o sabia perfeitamente bem, simplesmente porque a sua própria sobrevivência dependia desse conhecimento. Compreender os territórios como nós em sistemas de relações, não isolados do resto do mundo, mas ligados a ele, é a primeira mudança a introduzir. Mas este é apenas um ponto de partida. Necessitamos depois projetar novas instituições, o que eu chamo de "agências oeconômicas territoriais", capazes de alavancar todas as vantagens de um território e de inventar novos arranjos institucionais para os gerenciar.