Carta dos Povos da Terra - InformaçãoRio+20 oferece a oportunidade produzir novas propostas para conceber e organizar a transição até sociedades sustentáveis. Esta rubrica tentará agrupá-las sistematicamente a medida dos avanços do processo.
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25 Dezembro 2011
Carta dos Povos da Terra
Detalhes da proposta
ContextoTambém disponível em English, Français, Español
Um projeto de Carta para unir os Povos e iniciar o debate
Nestos tempos de incertezas e de desafios planetários, torna-se fundamental que os cidadãos, os homens e as mulheres que constituem o infinito mosaico dos Povos do mundo, possam se tornar arquitetos do seu destino e elaborar juntos os valores e os princípios capazes de guiar a aventura humana para o século XXI.
Os Povos da África, da América, da Ásia, da Europa e da Oceania devem aguardar que outros decidam –sem eles ou o nome deles- os alicerces éticos sobre os quais será construído o próximo capítulo da aventura planetária? Devem se limitar a superar, no interior das fronteiras dos seus Estados e eventualmente contando com o apoio das instituições internacionais, as ameaças que as sociedades exercem sobre o planeta e sobre elas mesmas, a persistência da pobreza extrema, a concentração das riquezas e do poder, e muitos outros obstáculos geralmente herdados de uma longa história de guerras e conflitos.
O andamento para abrir as avenidas de uma humanidade emancipada tem começado. A consciência de que o mundo confronta com enormes transições é cada dia maior. Durante muito tempo, os Povos têm sido divididos. Porém, eles mostraram muitas vezes solidariedade mútua, a sua audácia, a sua sabedoria e sua creatividade para enfrentar as provas da História. Nos fatos, eles já são mensageiros e portadores de novas realidades éticas, culturais, políticas e sociais, construídas ao longo do tempo a partir dos erros, das inovações, das tensões e dos conflitos que eles viveram. Hoje, eles têm o direito, junto a todos os atores que fazem parte deles, de se unir em derredor dos grandes temas que são comuns para todos eles, de se exprimir na própria fala e de desenhar perspectivas para conviver em comunidade, com dignidade e harmonia, com a Mãe Terra.
A Carta seguinte é um primeiro lançamento e um convite para o diálogo. Ela precisa de ser enriquecida, modificada, reformulada segundo as necessidades e conforme aos diálogos que acontecem no marco da preparação da Cúpula da Terra de 2012 e mesmo além disso. O texto se inspira na histórica Carta da Liberdade (Freedom Charter) nascida na África do Sul, estandarte do movimento anti-apartheid da época e adotada em 1955 pelo Congresso do Povo. Foi redigida pelas equipes de animação do Fórum para uma nova Governança Mundial e pelas Assembléias Regionais de Cidadãos, solidários e partecipantes engajados dos movimentos populares que estão lutando nos diferentes continentes.
Propostas e resumos
Considerando as graves ameaças que pesam sobre nosso planeta e sobre nós mesmos,
Considerando a tirania imposta cotidianamente a bilhões entre nós pelo efeito devastador da pobreza extrema,
Considerando o fato de que nossos Estados e governos com frequência não têm nem a capacidade nem a vontade de colaborar conjuntamente para resolver de maneira satisfatória e nos tempos necessários esses perigos que ameaçam o nosso planeta e a nós mesmos,
Considerando o fato de que a Organização das Nações Unidas e os organismos que dela derivam ou a ela estão vinculados nem sempre dispõem de meios financeiros, materiais e políticos suficientes para enfrentar essas ameaças de maneira adequada ou erradicá-las,
Considerando o fato de que os organismos financeiros internacionais, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, bem como as corporações transnacionais, não só são incapazes de resolver as crises como também são responsáveis por elas,
Nós, os povos de África, América, Ásia, Europa e Oceania proclamamos, para nosso planeta inteiro e para aqueles e aquelas que o habitam, que nossa Terra é nossa Mãe-Terra e que o Universo é nossa Pátria,
Que a pobreza de uns é a pobreza de todos,
Que a humilhação de uns é a humilhação de todos,
Que o medo de uns é o medo de todos,
Que a escrivão de uns é a escravidão de todos,
Que formamos um mosaico de povos
Livres, responsáveis e solidários,
Que em sua extrema diversidade e sua magnífica pluralidade são indivisíveis, apesar das disputas criadas e alimentadas pelos ressentimentos induzidos pela História, pela separação com frequência artificial das fronteiras estatais e pelas injustiças e desigualdades que atingem a alguns países mais que a outros, a algumas regiões mais que a outras, a algumas comunidades mais que a outras, a alguns indivíduos mais que a outros,
Que permanecem convencidos de que seu futuro próximo e distante está em superar esses obstáculos nascidos de uma longa história de guerras e conflitos que precisam ser finalizados, enquanto se abre outro capítulo da grande aventura humana tão emocionante, inquietante, cheio de esperança e ao mesmo tempo movido por incertezas e desafios,
Proclamamos que faremos e lutaremos sem descanso para:
Que todos os homens e mulheres sejam iguais em direito, sem distinção de raça, cor, sexo, origem ou nacionalidade,
Que todos os homens e mulheres tenham sempre a mesma igualdade de oportunidades,
Que todos os homens e mulheres possam praticar sua religião e suas crenças, incluída a de não ter crenças, em total liberdade,
Que todos os homens e mulheres possam expressar suas opiniões em total liberdade, e isto em qualquer lugar do planeta,
Que todos os homens e mulheres acessem as riquezas e recursos de nosso planeta, independentemente de seu lugar de nascimento ou de residência ou do lugar de onde provenham essas riquezas e recursos,
Que todos os homens e mulheres participem de um sistema de educação digno desse nome para todos os seus filhos,
Que todos os homens e mulheres tenham acesso a um sistema de saúde de qualidade e adaptado ao estado de saúde da cada um,
Que todos os homens e mulheres tenham acesso à água necessária para sua sobrevivência, sua saúde e seu bem-estar,
Que todos os homens e mulheres possam se organizar em associações e participar da vida política de seu povo, de seu país ou de sua região,
Que todos os homens e mulheres tenham direito a um sistema judicial que ponha em pé de igualdade todos os cidadãos do mundo, qualquer que seja seu lugar de origem,
Que todos os homens e mulheres disponham do direito inalienável de circular por qualquer lugar do mundo sem distinção de nacionalidade,
Que todos os homens e mulheres disponham de um emprego digno relacionado com suas qualificações, em todas as partes do mundo em qualquer que seja seu lugar de nascimento,
Que todos os homens e mulheres possam viver com dignidade e respeito, em segurança e conforto, em alegria e segundo sua concepção de felicidade,
Que se utilizem por fim todos os recursos humanos, energéticos e financeiros necessários para que a pobreza seja erradicada e possamos construir juntos e com serenidade nosso futuro comum.
Por último, é dever de todos, em um espírito de solidariedade e responsabilidade, atuar de forma tal que estes direitos sejam acessíveis e respeitados de maneira indivisível.
Que um só entre nós seja excluído e toda a humanidade será ultrajada.
Os povos, unidos, devem governar o mundo!
Por conseguinte, lutaremos todos juntos, lado a lado, até que caiam os últimos obstáculos para nossa emancipação e até que possamos viver em harmonia com nossa Mãe-Terra, em toda a sua dignidade e em total liberdade.
Povos da Terra, estamos divididos há muito tempo.
Chegou a hora de abrir as grandes avenidas de uma humanidade emancipada.
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