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Comuns: outra lógica econômica, social e cultural

Hoje, no capitalismo neoliberal, os mercados financeiros avançam sobre todas as esferas da vida. A economia verde só demonstra que o dinheiro necessita de novos mercados para se valorizar. Os alimentos, as dimensões da natureza essenciais para a vida (água, biodiversidade, ar, terra), os serviços sociais comuns (saúde, educação, cultura) e o conhecimento compartilhado são financeirizados e transformados em mercadoria. Isso é o problema! Por isso, alternativas somente avançam se o campo de atividade do mercado e das finanças se reduz e se logramos uma transformação intelectual.

As práticas sociais que necessitamos exigem que repensemos as relações entre os humanos e a Mãe Terra. Respeitar os direitos da natureza é um pressuposto para a lógica dos Comuns que à sua vez afiança os direitos da natureza.

Os chamados “bens comuns” não são bens. Não são “coisas” separadas de nós. Não são simplesmente a água, a floresta ou as ideias. São práticas sociais de “commoning”, de atuar conjuntamente, baseadas nos princípios de compartilhar, cuidar e produzir em comum. Para garantir isso, todos os que participam em um “comum” tem o direito de co-decidir as normas e regras da sua gestão.

Exemplos da rica variedade de tais experiências e inovações são os sistemas de gestão comunitária de bosques, canais de água, áreas de pesca e terra, os numerosos processos de “commoning” do mundo digital como as iniciativas de cultura e de software livres, as iniciativas não mercantis de acesso à moradia nas cidades, as estratégias de consumo cooperativo ligadas as moedas sociais e muitas outras. Todas elas são claramente formas de gestão distintas tanto daquelas do mercado como daquelas organizadas por estruturas hierárquicas. Juntas oferecem um caleidoscópio rico em auto-organização e auto-determinação. Todas elas foram descuidadas e marginalizadas nos análises político e econômicos clássicos. E todas elas se sustentam na ideia de que ninguém pode ter uma vida satisfatória senão está integrado em relações sociais; que a plena realização pessoal depende da realização dos demais e vice versa. Apagam, assim, as fronteiras entre o interesse particular e o interesse coletivo.

Como o capitalismo, o “commoning” é mais que um modo de produção e regulação

Não é uma coisa do passado: ele goza de boa saúde, de vitalidade, nas comunidades locais e nas comunidades digitais globais. O desafio é, agora, estendermos estas relações rumo à sociedade em seu conjunto. Isso nos permitirá superar as limitações de dualismos que nunca respondem nem refletem as complexidades da vida. Não da dividir o mundo em: público ou privado, estatal ou mercantil, natureza ou cultura, objeto/corpo ou sujeito, homem ou mulher. Sempre existem aspectos da realidade para além desses dualismos.

Quando falamos dos Comuns, falamos não somente de como satisfazer as necessidades básicas conjuntamente, mas também de como (re-)produzir em comum a vida moderna. É esperançoso que as novas tecnologias de geração de energia limpa ou da informação e da comunicação nos permitam fazer novas experiências de commoning. Elas nos fornecem ferramentas para produzir colaborativamente, peer-to-peer, o que necessitamos: energia elétrica, software livres, designs, medicamentos e muito mais. Ao mesmo tempo, as rádios comunitárias, o advento do copyleft ou as experiências digitais de auto-organização fornecem novos subsídios para afirmar um paradigma no qual aquilo que é produzido por todos destina-se a fruição de todos. Estas ferramentas e formas de colaboração têm o potencial de transformar as relações de poder e de produção e distribuição das riquezas. Toca a nós aproveitá-lo!

Isso exige abordar criticamente a ubiqüidades da propriedade privada, já que nos Comuns existem muitas e bem variadas formas de propriedade. Quando falamos de Comuns, não falamos de “terra de ninguém”, porém de espaços e recursos controlados pelos próprios usuários e usuárias. Assim, isso exige questionar também a propriedade intelectual, tanto no que se refere aos direitos autorais como às patentes. Os frutos da ciência pública foram sendo sistematicamente patenteados. Mas a comunidade científica, paga com os nossos impostos, e a sociedade devem reafirmar que o conhecimento científico é parte dos Comuns, é o nosso patrimônio, acessível para cada um e cada uma. O que foi produzido ou financiado por verba pública, tem que ficar no público!

Uma ciência a serviço do bem comum é, certamente, outra ciência. Perguntar-se-ia não só como resolver problemas (tecnológicos ou científicos) ou como controlar coisas, mas também... como viver em harmonia com a natureza e os demais. Ao mesmo tempo, os conhecimentos ancestrais que formam o patrimônio intelectual da humanidade não podem ser marginalizados. Respondem a conceitos como os de “Vida Plena” e “Bem Viver” e são portadores de lógicas e aspirações muito distintas daquelas da mercantilização da natureza. As organizações sociais, particularmente dos povos tradicionais e dos camponeses, têm que ser parte integral do monitoramento dos territórios, dos sistemas de governança e das (novas) tecnologias, independentemente dos governos.

Comuns são o futuro e não o passado. E o futuro não é um lugar para o qual nos dirigimos, mas um que estamos criando. Não encontramos caminhos para o futuro. Nos os fazemos; e a atividade de fazê-los, transforma tanto quem faz como o próprio destino.