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Convocatória para a Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, que agrega diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais brasileiros de diferentes áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, empreendedores da economia solidária, entre outros, chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo mundo para participar do processo que nos levará a realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, a Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, por ocasião da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD 2012, também denominada pela ONU como Rio+20.

Chamamos a atenção para a importante mobilização e construção de estratégias autônomas da sociedade civil, que considerem iniciativas e processos próprios das organizações e movimentos sociais, assim como a incidência no processo oficial da ONU.

Há 20 anos, organizações e movimentos da sociedade civil brasileiros, apoiados por movimentos e redes internacionais, uniram-se no desafio de promover o Fórum Global 92, um real fórum global da cidadania, que deu espaço e visibilidade aos atores sociais no debate e no controle social dos temas então emergentes da RIO-92. Esta época marcou o início de um ciclo de Conferencias da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, fruto dos alertas e das demandas de um movimento socioambiental que se tornara planetário.

O momento que vive o planeta e a população mundial é grave. Persistem e se reproduzem a pobreza e a miséria e a desigualdade, potencializados cada vez mais pelas crises ambiental e climática. À espoliação do planeta se junta a marginalização e a exterminação de numerosos povos e grupos sociais. Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória, governos e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, de governança e de valores ultrapassados e paralisantes.

O evento oficial Rio+20, propõe-se a debater a economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Está mais que na hora para que sistemas econômicos incorporem princípios, valores e instrumentos que assegurem a justiça e equidade social e a sustentabilidade e integridade ambiental. Construir a governança global na transição para uma economia inclusiva, justa e que respeite os processos e limites ecológicos é campo de nossas preocupações também, certamente com perspectivas distintas que as respaldadas pela maioria dos governos, corporações comerciais e financeiras e setores industriais e agrícolas. Ao mesmo tempo em que algumas lideranças dos grupos hoje dominantes reconhecem a necessidade de mudanças profundas e urgentes, vemos grandes corporações, governos e conferências internacionais colocar o mercado como único ator central, enfraquecendo o papel do poder público.

Uma franca avaliação dos compromissos assumidos em torno do ideário do desenvolvimento sustentável pelas Conferências das Nações Unidas mostraria, apesar de avanços pontuais, o fracasso dos governos em sinalizar as profundas mudanças necessárias que não podem ser outra vez adiadas para um futuro distante. Cabe à sociedade civil organizada chamar a atenção mundial sobre a gravidade do impasse vivido pela humanidade, e sobre a impossibilidade do sistema econômico, político e cultural dominante apontar e conduzir saídas para a crise. Mas é também da sua responsabilidade afirmar e mostrar outros caminhos possíveis.

Se há o risco de transformação da pauta do desenvolvimento sustentável em uma etapa de reinvenção do sistema econômico dominante, que aposta apenas nas oportunidades de mercado e agrava as causas estruturais da degradação ambiental e das desigualdades sociais, há também a emergência de um novo paradigma. Este vem desde um movimento global, que reconhece o laço umbilical da humanidade com a natureza, bem como as comunidades que se desenvolvem em harmonia com a Mãe Terra e nos ensinam que um outro caminho é possível, elevando a visão de sustentabilidade a um outro modelo de sociedade, baseado em outras formas de produção e de consumo, na justiça social, ambiental, econômica, política, de gênero, na soberania dos povos e na solidariedade entre os povos e os indivíduos, e livre de todas as formas de dominação.

Neste sentido, o Comitê Facilitador Brasileiro chama as diversas redes e movimentos sociais do país, da região e do mundo para fazer da Rio+20: uma oportunidade para processos locais, setoriais, nacionais e globais de formação e reflexão política: para fazer da Rio+20 um ponto de culminância deste processo, que deverá seguir no fortalecimento de um movimento de transformação social mais amplo;

um evento-processo com identidade própria: para destacar o papel dos diversos grupos da sociedade civil e dos povos do planeta, suas lutas por direitos e por justiça social e ambiental e fortalecer dinâmicas de cooperação, organização plural, unidade e integração entre as diversidades da sociedade civil;

um momento de fortalecimento das lutas socioambientais: para mostrar os desafios da cidade do Rio de Janeiro como território de lutas, conflitos e sonhos, e que está sendo laboratório de grandes intervenções para as Olimpíadas de 2016 e Copa do Mundo 2014.

uma grande oportunidade de mobilização da sociedade: para debater, construir ações e levar a Rio+20 a uma mudança de paradigma visando a efetivação do desenvolvimento sustentável.

O Comitê Facilitador além de dar a sua contribuição para as articulações e diálogos no âmbito brasileiro, buscará colaborar com alianças, redes e organizações que desejem se engajar na realização de um evento internacional, plural e participativo, por ocasião da Rio+20.

Para maiores informações, acesso à ata de constituição do comitê e pedido de inclusão na lista de interessados, visite: www.rio2012.org.br.