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Chamado aos povos indígenas do Brasil e do mundo

O ano de 2012 será decisivo para o futuro da humanidade e do planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que reunirá dezenas de chefes de Estados de todos os continentes para discutir saídas para a crise do sistema capitalista, sob o discurso da economia verde.

O evento global reunirá ainda milhares de participantes de todo o mundo. O movimento indígena marcará presença por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e das organizações que a compõem: Apoinme, Arpinsul, Arpinsudeste, Aspinpan, Aty Guasú e Coiab, na realização do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), em aliança com o movimento indígena da América Latina através da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e do Conselho Indígena da América Central (Cica), assim como de outras partes do mundo.

Os povos indígenas reunidos no ATL estarão somando forças com outras organizações e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. Ambos os eventos ocorrerão no Aterro do Flamengo, de forma paralela à Conferência oficial, a Rio + 20, e serão espaços de debate e socialização das questões específicas dos povos indígenas e de aglutinação de convergências das lutas populares, decisões e incidência sobre os temas que serão abordados na conferência oficial.

O ATL discutirá, entre outros, os temas da terra e do território, empreendimentos que impactam as terras indígenas e os recursos naturais, e direito de consulta aos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Tudo isso a partir do contexto político e econômico imposto pelas classes dominantes – que, com o apoio do governo, consideram os povos indígenas um empecilho para o modelo neodesenvolvimentista que almejam, marcado pelo sonho do crescimento ilimitado em base à destruição da Mãe Natureza.

Em razão desse projeto, no caso específico do Brasil, setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos, de empresas transnacionais e do próprio governo têm se articulado para reverter os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e instrumentos internacionais de proteção como a Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. São inúmeras as grandes obras que invadem os territórios indígenas em nome desse desenvolvimento que na verdade é insustentável: as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires, a transposição do rio São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no sul do país, o Projeto Tipnis na Bolívia e o Plano Puebla-Panamá, entre outros.

As violações aos direitos dos povos indígenas tem aumentado: processos demarcatórios suspensos, principalmente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul, relatórios não concluídos e publicados, falta de desintrusão e proteção das terras indígenas, flexibilização da legislação indigenista e ambiental. Lideranças indígenas são criminalizadas, perseguidas, ameaçadas, detidas arbitrariamente, assassinadas inclusive, com inquéritos não concluídos e processos sequer abertos, permitindo que a impunidade se torne rotineira em detrimento da integridade física, psicológica e cultural das comunidades indígenas, como acontece principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. No ano de 2010, foram assassinados 63 lideranças, a maioria no Mato Grosso do Sul.

O Acampamento Terra Livre (ATL) e a Cúpula dos Povos certamente serão espaços oportunos para tornar visível junto à opinião pública nacional e internacional essa crescente violação dos direitos indígenas, que acontece sob o olhar omisso e a conivência do atual governo.

A Apib reafirma, por isso, que o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos devem ser espaços autônomos onde se discuta a situação dos direitos indígenas, mas também os problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta, em decorrência do modelo de desenvolvimento depredador, preocupado apenas com o lucro e o consumo exacerbado, adotado pelos países ricos, inclusive pelo Brasil.

A Apib entende que os povos indígenas não podem mais ser vistos só como portadores de valiosas manifestações culturais e espirituais, componentes do folclore nacional, inclusive, ou como fontes de sabedoria ancestral suscetível de ser explorada pelo mercado capitalista. O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas têm desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na solução dos problemas que hoje ameaçam a vida no mundo.

Como funcionará o acampamento

É importante que todos – povos e organizações – articulem a sua participação no IX Acampamento Terra Livre, mobilizando-se na busca de apoio ao seu deslocamento para Rio de Janeiro. A Apib somente irá assegurar as condições necessárias de infraestrutura e logística no local do evento. O ATL acontecerá nas mediações do Aterro do Flamengo, de 17 a 22 de junho. Está estimada a participação de mais de 1.200 indígenas só do Brasil, aos que se juntarão lideranças de outros países, do nosso continente e do mundo. O ATL Interagirá com a Cúpula dos Povos, visando incidir na conferência oficial.

A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas.

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os povos e comunidades indígenas.

Brasília, 26 de março de 2012