Portal Rio+20

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Diante do caos climático, do colapso financeiro e ecológico, e da fome onipresente, os governos a caminho da Rio+20 (Cúpula da Terra 2012) estão desesperados por abraçar uma transformação Plano B politicamente tecnológica oportuno (de qualquer para o planeta. cor) que Da prometa forma um como é imaginado atualmente, o ‘conserto’ tecnológico verde é sedutor, mas perigoso, porque estimulará uma convergência ainda maior do poder corporativo e desencadeará um conjunto de tecnologias patenteadas não testadas nos territórios de comunidades que não foram consultadas a respeito de seus impactos nem estão preparadas para enfrentá-los. Consertos tecnológicos não são capazes de resolver os problemas sistêmicos das crises de pobreza, de fome e ambiental. Na ausência de debate intergovernamental e de um amplo envolvimento de organizações populares e da sociedade civil, a Cúpula da Terra se transformará no Apossamento da Terra.

O objetivo não é rejeitar a Economia Verde, mas realmente construir economias sustentáveis baseadas no uso apropriado da biodiversidade para atender necessidades humanas e salvaguardar os sistemas do planeta. O axioma, agora familiar, que diz “o de sempre não é uma opção”, deve ser reforçado por outro axioma de igual importância: a governança como de costume não é uma opção. As atuais estruturas de governança tanto para o ambiente quanto para a agricultura no sistema das Nações Unidas sofrem de uma falta de coordenação entre instituições; de uma falta de ausência representação organizações de oportunidades da efetiva sociedade para a civil significativas maioria e movimentos dos governos; de participação sociais. Em primeiro lugar, a Rio+20 não terá sucesso a menos que se tomem medidas para fortalecer a democracia e a participação popular dentro do sistema das Nações Unidas. Os governos devem assegurar a plena participação dos movimentos sociais – especialmente indígenas, camponeses e de comunidades locais – e das organizações da sociedade civil.

Os esforços para contrapor a hegemonia corporativa e construir economias genuinamente sustentáveis devem incluir, entre outros:

Regimes antimonopólicos

As estruturas antitruste existentes hoje são impotentes frente ao processo crescente e contínuo de consolidação e globalização corporativas. Um estudo publicado em 2011 por pesquisadores suíços revela que 147 companhias – que coletivamente formam uma “super entidade” econômica – controlavam quase 40% do valor monetário de todas as corporações transnacionais em 2007. Um relatório de 2010 do Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação recomenda que regimes jurídicos de leis de concorrência / leis antimonopólio sejam expandidos para facilitar o efetivo exercício dos direitos humanos, incluindo, entre outros, o direito à alimentação, o direito ao trabalho e o direito ao desenvolvimento. A Lei Modelo de [Defesa da] Concorrência, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – embora ainda um trabalho em andamento e não uma autoridade antimonopólio supranacional – é uma tentativa de fortalecer a cooperação multilateral na área de regimes de concorrência (por exemplo, em matéria da aplicação coordenada de políticas de concorrência). Os governos devem/têm que explorar modelos novos e inovadores.

O papel central da agricultura e a soberania alimentar

No processo de negociação que precede a Rio+20, há uma preocupante tendência de incluir os alimentos e a agricultura dentro de uma agenda “ambiental” mais ampla que ignora as crises alimentares globais recorrentes e as conexões entre a agricultura industrial e a crise climática. A importância da agricultura, e especialmente o papel dos produtores em pequena escala, deve estar no centro de qualquer discussão a respeito de uma economia verde.

Os agricultores em pequena escala não apenas respondem por pelo menos 70% da produção agrícola global, mas suas ações coletivas representam nossa melhor esperança de adaptar-nos a e mitigar a crise climática. Os formuladores de políticas internacionais devem trabalhar para eliminar a atual desconexão entre a segurança alimentar, a agricultura e a política climática, especialmente através do apoio à Soberania Alimentar como estrutura/âmbito geral para tratar desses assuntos. Em contraste com o atual sistema agroindustrial, o qual permite que regimes de comércio internacionais e forças de mercado ditem as políticas alimentares e agrícolas, a soberania alimentar pressupõe os direitos das nações e povos de, democraticamente, determinar suas próprias políticas alimentares e agrícolas.

Um mecanismo internacional de avaliação e informação sobre as tecnologias

Os governos reunidos no Rio devem adotar um processo para negociar/desenvolver um mecanismo internacional de avaliação e informação sobre as tecnologias – com base no princípio da precaução – que fortaleça a soberania nacional e construa capacidades, especialmente nos países do Sul global, para avaliar os impactos sobre a saúde, ambientais, econômicos e sociais das tecnologias novas e emergentes, como a biotecnologia, a nanotecnologia e a biologia sintética. Uma tecnologia emergente como a geoengenharia, a qual pode ser implementada unilateralmente e tem o propósito de afetar um sistema global (isto é, o clima), não deve ser autorizada a prosseguir na ausência de um mecanismo desse tipo.