Portal Rio+20

* Documento de trabalho para o Seminário sobre a Rio+20 de junio 2011.

A Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e movimentos sociais, parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos — que inclui a EC092, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra a ALCA e OMC e, mais recentemente a Conferencia dos Povos de Cochabamba, entre outros momentos — que não começa nem se encerra nela mesma.

0 espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e convirja em posicionamentos comuns e propostas concretas que fortaleçam a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas deste processo.

Deve, por um lado, rechaçar a mercantilização da vida, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que ferem o princípio da precaução ou aprofundam iniquidades, além de denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo.

Por outro, defender os bens comuns e visibilizar as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores/as familiares e camponeses como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que estas sejam apoiadas por políticas públicas.

No âmbito da discussão econômica, deve trabalhar para a construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas.

Neste sentido, é fundamental fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinadas durante os últimos vinte anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais neste período, pressionando os governos para que estas pautas sejam acolhidas no processo oficial.

A ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e outras formas de educação popular deve ser um dos focos, sensibilizando e envolvendo a opinião pública neste processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia.

Esse evento deve também servir como um momento de autocrítica para movimentos e organizações sociais para que possam refletir como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade.

A Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento. Por fim, o evento deve deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, sendo em si mesmo um exemplo da mudança que queremos ver no planeta.

Questões a aprofundar:

1. Como o processo da sociedade civil se relaciona com o processo oficial: diálogo, incidência, denúncia? Que peso dar a cada posicionamento’?
2. Devemos negar ou disputar o termo e o conceito de ‘Economia Verde’ ?
3. Não há consenso em relação a possibilidade ou não de que mecanismos de mercado possam ser utilizados como instrumento de transição
4. Como deve ser o financiamento e a viabilização física do evento? Que princípios socioambientais deverão ser seguidos? Que práticas exemplares deverão ser prioritariamente adotadas? Ex.: Devemos aceitar financiamento de grandes empresas? Devemos vender água?
5. Como lidaremos com os dissensos e como traduziremos convergências em práticas de ação coletiva?

Uma metodologia para a construção coletiva do [Encontro/Cúpula] dos Povos na Rio+20

As organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na realização, entre maio e junho de 2012, do evento denominado [Encontro/Cúpula] dos Povos da Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo a UNCSD.

Princípio norteadores

Para tanto, afirmamos as seguintes premissas:

• Tornamos como ponto de partida o agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental por todo o planeta e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais — locais, regionais e internacionais —, agravados pela mais recente crise da economia capitalista;

• Partimos, também, da necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, assim como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada. É preciso colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global,

• Reivindicamos as experiências das conferências e tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;

• Buscamos evidenciar a multiplicidade de experiências social e ambientalmente relevantes que acumulam para a construção de soluções contra-hegemônicas.
• Procuramos incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo, desde que isso não comprometa os demais objetivos que perseguimos.
• Construiremos, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar este novo paradigma em ação visível para muitos milhões de pessoas.
• Buscaremos, em síntese, afirmar a presença em todos os terrenos de um paradigma alternativo de sociedade.

A organização do processo

Nosso objetivo é organizar um novo marco de discussão autônomo frente as instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais. Buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transforma-a em força popular; buscamos superar a fragmentação e atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar em nosso processo a força, energia e iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

Questões e temas

Propomos, para isso, organizar nosso processo em duas dimensões.

A primeira busca acolher a multiplicidade de experiências e de contribuições da multiplicidade de sujeitos sociais. A segunda busca estimular as convergências e a construção de alianças em torno de questões urgentes que afetam grandes parcelas da população e golpeiam mais diretamente as populações e setores mais vulneráveis.

Organizaremos debates em grupos temáticos auto-organizados, autônomos mas trabalhando de forma coletiva e inclusiva, em diálogo com o Comitê Facilitador, conectando os temas relevantes as questões estratégicas. Ao mesmo tempo, ao discutirmos estas questões buscaremos conectá-ias aos temas que mobilizam a sociedade civil. Este debate se dará em fóruns virtuais abertos.

Questões estratégicas

Animaremos discussões e convergências em torno de umas poucas questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a a afirmação de um novo paradigma de civilização.

Iniciaremos aqui essa discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras — responsáveis por animarem o enfrentamento de cada questão — visa conduzir-nos a Rio+20 com um acumulo relevante e lutas comuns.

As questões que propomos para estimular o debate nos grupos são:

1. Como podemos construir uma nova economia de justicia social y ambiental?
2. Como podemos visibilizar e ampliar o impacto das experiências existentes portadoras do futuro agora?
3. Como barrar a mercantilização da vida e afirmar a defesa dos bens comuns?
4. Como potencializar as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?
5. Que arquitectura del poder a escala local y mundial?

Temas mobilizadores

Abriremos também espaço para a constituição de grupos temáticos.

Uma pré-condição para a constituição de um grupo temático é sua relação com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental.

Uma segunda pré-condição é a existência de uma ou mais redes ou organizações em condições de facilitar política e operacionalmente os debates de forma permanente, impulsionar sua ampliação e posteriormente ajudar a sistematizar a discussão travada nos fóruns eletrônicos. A condição de animador(a) do grupo temático de uma organização ou movimento não implica posição especial no debate, mas responsabilidade pela qualificação de seu trabalho

Propomos como objetivos comuns a todo grupo temático:

• identificar suas causas estruturais;
• avaliar os mecanismos de reprodução das concepções vigentes;
• apresentar as alternativas existentes e sua inserção em uma agenda de transição;
• potencializar campanhas e propostas de ação que levem a isso;
• estimular diálogos e convergências com outras temáticas e sujeitos.

Grupos poderão ser constituídos na medida em que atendam as premissas colocadas acima e deverão estabelecer um dialogo com as questões estratégicas.

Calendário

Para melhor sintonizar o processo e fornecer um primeiro panorama geral, reuniremos pelo menos dois representantes de cada grupo temático e questão estratégica para um primeiro encontro presencial, em outubro de 2011, em um seminário rumo ao Planeta dos Povos.

Os grupos temáticos e de resposta as questões.~ doras apresentarão a sistematização de seus resultados em encontros presenciais em janeiro de 2012, por ocasião do Fórum Social Temático Justiça Social e Ambiental. Iniciaremos, então, uma segunda fase de nosso processo, que prosseguirá até maio de 2012.

Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam :

• o seminário de preparação da COP 17, em setembro de 2011, na África do Sul;
• as mobilizações contra o G20 em Paris, em 3 e 4 de novembro;
• as mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro;
• o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, em janeiro de 2012; e,
• o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.