Portal Rio+20

Aron Belinky, Coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira na Rio+20, e secretário-executivo do Grupo Articulador das ONGs Brasileiras na ISO 26000.

Nunca os atores da sociedade civil estiveram tão institucionalizados e tecnologicamente conectados. Mas, a nove meses da Rio+20, ainda falta enxergar o todo do qual fazem parte, as causas em comum e as bandeiras capazes de arregimentar as pessoas. “Tem marcha dos indignados, a Primavera Árabe, a campanha do clima. Existe uma energia latente, mas que não está canalizada”, constata Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira na Rio+20.

Essa desarticulação é preocupante, tendo em vista que a governança não cabe mais na caixinha institucional, apenas. O mundo globalizado exige formatos orgânicos, dinâmicos e flexíveis para planejar, formular, gerir e executar políticas muito além dos Estados Nacionais – o que abre um imenso campo para a sociedade civil ocupar e trabalhar. Crer que as ações serão efetivas, no entanto, será fundamental para que esse movimento se articule. Não obstante seu olhar crítico, Belinky ventila um wishful thinking: “Nós faremos da Rio+20 um grande evento, quer os governos queiram, quer não. Certamente terá gente indo pra rua dizendo que está na hora de mudar”. O vento da mudança, para tremular as bandeiras, já sopra por aí.

Por que “governança” foi escolhido como um dos temas da Rio+20?

Porque faz todo o sentido. Na verdade, esse monte de intenções e acordos que foram escritos, anunciados, tem muito pouco de mainstream, ou seja, não conseguiu tomar o centro das práticas. De 92 para cá, acumulou-se muito conhecimento, temos práticas que evoluíram, mas isso está longe de se tornar central no dia a dia. E aí a pergunta natural é por que isso aconteceu e como se faz para avançar. A conferência foi convocada para fazer um balanço e reforçar um compromisso político com o desenvolvimento sustentável.

A governança seria o “como”? Como dar sustentação para o desenvolvimento de uma economia verde?

A economia verde não é o objetivo, o objetivo é o desenvolvimento sustentável. A economia não vive fora de um quadro institucional. E hoje esse quadro está formatado de uma maneira que privilegia a autonomia total dos capitais e os interesses das corporações visando um objetivo de acumulação. Esse quadro institucional precisa mudar para que a economia possa também servir a outra coisa. A economia é um meio, e não um fim.

O contexto de crise financeira – ao deixar claro que a economia, se deixada à sua própria lógica, levará a várias crises – é um bom momento para a conferência?

É um supermomento. O fato de se dar em tempos de crises simultâneas – alimentos, segurança, questão econômica – ajuda a colocar a Rio+20 em uma perspectiva de conferência estratégica.

Ao mesmo tempo, a Rio+20 se dá numa época de descrédito crescente sobre a efetividade das conferências da ONU. Se pegar um balanço sobre clima, biodiversidade e desertificação, pouca coisa se alcançou nesses anos todos. Acabamos de falar sobre a dificuldade de se colocar esses temas no mainstream. Quando a ONU levanta o tema da governança, ela própria abre caminho para que se criem e se fortaleçam outras dimensões mais informais de gestão?

A governança já está no debate há muito tempo, no sentido de como implementar as decisões que saem das conferências. No Rio, surgiu a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que deveria acompanhar a implementação. Só que os mecanismos são ineficazes, e isso também já está reconhecido há muito tempo. Tem “n” necessidades de criar acordos globais com capacidade de enforcement – ligados a comércio, transações financeiras, direitos humanos. O desenvolvimento sustentável, por ser uma coisa que, se for levado a sério, junta o econômico, o social e o ambiental, é central nisso.

Mas a capacidade de implantação do que foi resolvido nos acordos esbarra na questão dos limites nacionais e do sistema multilateral inteiro. O Estado Nacional, desde quando inventado, há 200 e poucos anos, é soberano. É o único ente que governa, sem ingerência de outros entes. Mas soberania é intrinsecamente conflitante com os interesses globais. Só que o sistema todo está montado em cima dessa incoerência. Exemplo: o que é um diplomata? É um cara treinado para se relacionar com outros países do mundo fazendo com que o seu país tenha o menor risco, ameaça e perda possíveis, e o maior ganho.

E são eles que negociam os acordos globais.

Justamente. Então, como é que isso vai funcionar? Existe um problema de fundo. O mundo é mais que a soma dos países e agora a gente percebe isso com uma força diferente. Não era assim há 50 anos e é isso que está no problema da implementação.

Diante disso, podemos dizer que os movimentos da sociedade civil que orbitam esse núcleo institucional, fazendo suas pressões, hoje são mais relevantes, têm mais força que esse centro formal?

Não são mais relevantes ainda porque o Estado Nacional e tudo o que está montado em torno dele tem um peso enorme. E veja o que acontece na sociedade civil – entendida como tudo aquilo que não é Estado, ou seja, movimentos populares, sociais, ONGs, igrejas, empresariado e também o mercado. Tem uma parte extremamente poderosa e sem freios que são os capitais e o sistema empresarial. São atores supranacionais, com grande capacidade de exercer pressão. Mas esse tipo de poder não diz respeito a ninguém, no máximo a seus próprios acionistas e olhe lá, e, neste caso, os acionistas são atomiza- dos, e os controladores do capital, autônomos. Esse é um primeiro problema. Depois, tem a sociedade civil não empresarial, ou seja, os movimentos sociais e populares que estão extremamente fragilizados.

Por quê?

A gente tem uma capacidade de conexão como nunca teve, devido às mídias sociais, essa coisa toda. Mas, ao mesmo tempo, não há uma capacidade de organização e articulação com continuidade. Existe um descrédito nos mecanismos constituídos. E a sociedade civil só se mobiliza na medida em que tem um objetivo e percebe que vai fazer diferença.

E ela não está percebendo isso?

A questão é que percebe pontualmente. Então, você verá a marcha dos indignados, a Primavera Árabe, a campanha do clima. Existe uma força, uma energia latente, mas que não está canalizada.

São sucessos pontuais e não parte de um processo?

Ainda não se enxergou qual é o processo. A Rio+20 se dá em um momento em que a sociedade civil está tentando entender como pode se mobilizar de modo que de fato faça diferença e seja capaz de criar uma nova maneira de “funcionar” na sociedade.

Por que essa convergência não ocorre? É só pela questão de não se ver efetividade, ou há problemas de falta de recursos, fazendo com que cada organização opere muito voltada para si mesma e para a agenda de seus financiadores?

Há uma mudança de cenário em relação a 92. O Brasil havia acabado de aprovar a nova Constituição, era um momento de despertar, de rearticular uma sociedade que acreditava muito em sua capacidade de fazer mudanças, até porque tinha conseguido superar a ditadura.

Ou seja, tinha a democracia como um fio condutor?

Havia a ideia da redemocratização formal e participativa como um fio condutor, isso, por um lado. Por outro, tinha o fato de que as agendas eram bastante separadas – os ambientalistas, os movimentos sociais, os movimentos feministas, os movimentos pelo direito das minorias. Todos estavam bastante segmentados, mas se viam como parte de uma sociedade. Eles não se conheciam ainda como movimento, mas estavam juntos. Vinte anos depois, a situação é bem diferente. Muitas organizações conseguiram se institucionalizar, seguindo determinado trilho, cada qual com uma lógica de operação própria. É mais difícil pegar uma organização que tem uma agenda, um planejamento anual, um orçamento, uma equipe, programas, e fazer esta aqui começar a se conectar com outra que também tem uma bagagem e não está indo necessariamente na mesma direção. E há a questão do recurso. Está faltando dinheiro no Brasil e no mundo. Com as crises, os recursos que sobram estão indo para países onde a situação é mais crítica (do que em países emergentes como o Brasil).

Assim, a organização acaba seguido a agenda definida pelo financiador, que libera um dinheiro carimbado para determinado projeto?

Tem um certo grau de captura da agenda, que acaba feita não em função do que a organização da sociedade civil acredita, mas dos recursos disponíveis, ou ao menos de uma mescla das duas coisas. Em 92, houve no sistema ONU uma organização da sociedade civil em nove segmentos – os Major Groups, ou grupos principais. “Então aqui tem uma cadeira para o setor privado. Uma cadeira para produtores rurais. Uma cadeira para ONGs.” Como se em uma cadeira coubesse toda a diversidade que tem em cada um desses chapéus. No setor privado, cabem desde o microempresário até uma transnacional. Entre os produtores rurais, tem desde o pequeno até uma megaprodução de grãos. Abriu-se um espaço de participação teórico que na prática é muito limitado e imperfeito.

Então, existe o desafio de como aproveitar esse espaço dado no sistema multilateral, mas conectado com a base. Quando a gente for olhar governança, verá quais são os espaços de participação da sociedade civil no setor multilateral e também como força autônoma querendo encontrar seu lugar em um mundo pós Estado Nacional, que requer uma governança que vá além dos Estados Nacionais. Isso não está desenhado em lugar nenhum. O que deve aparecer na Rio+20, imagino, é a clareza desse momento que a gente está vivendo. Existe a necessidade de se estruturar uma forma de participação social que seja capaz de dar conta do mundo como ele é hoje: globalizado.

Algo que não será resolvido daqui a nove meses no Rio.

Mas ao menos deixará claro esse cenário e permitirá que a gente identifique algumas linhas de atuação. Essa nova governança que a gente está querendo criar vai aparecer, e não porque alguém planejou, mas porque a prática mostrou que daquele jeito funciona. O mundo não coube naqueles nove caixotinhos planejados (os Major Groups), mas o mundo acontece. Existe essa coisa de conexões de redes e comunidades, que está no comecinho. Na marcha dos indignados apareceram faixas: “Ninguém me representa”. O que quer dizer isso? Que aquelas pessoas não acreditam no sistema tradicional de representatividade. Tá, mas a gente consegue viver sem isso, ir além disso? A gente vai ver no Rio isso acontecendo na prática. Vai ter uma grande massa? Terá uma grande massa indo para onde, para quê?

Sim, para quê? Com que propósito?

Tem uma convergência muito clara: as pessoas estão com muito saco cheio do que está acontecendo hoje. Estão frustradas, com medo e enxergando que o sistema institucional não dá conta disso. A partir daí vem o quê? Uma convulsão caótica de pessoas individualizadas e atomizadas – em que uns estão confortáveis consumindo tudo o que podem, e outras estão desconfortáveis ou exploradas e vão fazer revoltas –, ou a gente vai identificar maneiras de se reorganizar? Acho que a gente vai procurar essas maneiras. Não será uma coisa simples.

Desse movimento todo, o que já está mais estruturado, com uma cara mais definida? Podemos citar governos locais, regionais, grupos multistakeholders, instâncias que até pouco tempo atrás não existiam?

De que mato vai sair coelho, é isso? Um lugar onde claramente tem coisas pra acontecer é no caminho de governos locais e poderes subnacionais. Esses poderes, seja em cidades, seja em estados, regiões, estão se comunicando e se conectando, e as pessoas percebem que aí podem ter uma influência muito mais direta e rápida, e isso é mo- bilizador. E assim começam a acontecer as coalizões entre governos locais. Quando se pensa que mais da metade da população mundial vive em cidades, é curioso. E é engraçado pensar que de um mundo que até 300 anos atrás era formado pelas cidades-Estado emerge agora outra rede se articulando por baixo dos Estados Nacionais, compartilhando soluções etc.

Outro caminho com potencial grande de mostrar resultados tem a ver com os mecanismos de transparência. Dificilmente você consegue ter sistemas de comando-e-controle totalmente eficazes quando faz um mega-acordo. Não consegue ter autoridade ou poder de pressão, de enforcement, para que aquelas coisas sejam cumpridas. Um dos mecanismos que está aflorando nessa direção é para tornar obrigatório o provimento de informação. Aquilo que é relevante do ponto de vista de riscos ambientais, de recurso movimentado, de quem é dono de cada coisa – isso tem um potencial enorme de transformação. É um driver em que tem muita gente trabalhando e onde você começa a tornar esses entes que estão orbitando em volta dos Estados mais sujeitos a controle pela sociedade. Agora, a sociedade tem de ser capaz de entender a informação e se mobilizar para cobrar aquilo.

Aí a gente vai para o terceiro ponto: as articulações multistakeholders, entendendo stakeholder como a parte que tem a ganhar ou a perder pela decisão de alguém ou de alguma organização. Esses grupos formam laços de interesse e conexões que variam conforme a configuração, a situação. E ainda outro caminho são algumas causas globais que podem ser grandes catalisadoras, como taxação sobre fluxos de capitais internacionais, Tobin Tax etc.

Para usar esses recursos onde, em mudança climática?

No fortalecimento da sociedade civil, na implantação dos mecanismos de combate e adaptação ao aquecimento global. Ter uma taxa sobre uso do céu e do mar, cobrando pedágio das movimentações de cargas e passageiros – usar esse tipo de fluxo global para gerar receitas globais e que atendam a necessidades globais, isso é uma coisa nova. E se conecta com a ideia dos bens comuns, que hoje estão “largados”, não têm uma governança. Identificá-los e criar mecanismos sociais pelos quais você zele por eles e eles gerem uma receita comum, é uma tendência forte, transformadora e que pode resultar em uma bandeira.

São as bandeiras que vão fazer as pessoas se articularem?

A gente vai sentir a temperatura até a Rio+20. Temos de fazer algo que venha de baixo para cima. Não será uma liderança iluminada que dará a palavra de ordem. É preciso entender onde está a energia, onde as coisas estão aflorando e daí procurar transformá-las em bandeiras.

Esse é um dos papéis do comitê facilitador?

Não falo em nome do comitê facilitador, e, sim, como coordenador de processos do Vitae Civilis, porque há interpretações as mais variadas sobre esse cenário. Então o comitê, como diz o nome, é facilitador. Existe para facilitar que a participação da sociedade civil e a mobilização aconteçam em torno da Rio+20. A identificação das bandeiras – escolher essa ou aquela causa, essa ou aquela perspectiva – é uma coisa que está por acontecer. O comitê não está dizendo qual deve ser. Por enquanto o comitê não tem um porta-voz político. É uma construção muito delicada. E muito chata… chatésima. (risos)

Por que é chata?

Porque você esbarra em interesses imediatistas, falta de informa- ção e preconceito. É igual à discussão sobre economia verde. Tem um monte de gente discutindo se é ou não a favor de economia verde sem nem ter claro o que a gente quer dizer com isso. Tem gente que nesse nome enxerga a predominância do “grande mercado”. Perde-se um tempão com uma discussão semântica que não trará resultado concreto e acaba desgastando proximidades que se poderiam cultivar.

Há também a discussão da governança institucional proposta pela ONU. Essa reformulação é importante, a seu ver?

Um dos blocos de debate é o fortalecimento da governança ambiental. Há consenso de que a área ambiental tem muito pouco poder de enforcement, isto é, faltam mecanismos efetivos para se cobrar o cumprimento de acordos que seriam vinculantes. Depois, há uma necessidade absoluta de coordenação dessa área, tem centenas de acordos – os Multilateral Environmental Agreements (MEAs), como Protocolo de Kyoto, Convenção do Clima, convenção sobre resíduos químicos, sobre poluentes –, cada qual com sua própria secretaria e reuniões periódicas, com enorme desarticulação. Em tese, há mecanismos de coordenação dentro da ONU que deveriam dar conta disso, como a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e o Conselho Econômico e Social, mas na prática isso não tem funcionado.

Um lado é reforçar o Pnuma, criar uma agência internacional de meio ambiente, e, de outro, ter um mecanismo de articulação das questões de desenvolvimento sustentável que inclua as institui- ções financeiras internacionais, o sistema Bretton Woods, os vários movimentos sociais – buscando a coordenação macro do desenvolvimento sustentável. Há uma resistência muito grande a um novo megaórgão dentro da ONU, que criaria despesas, cargos, reuniões. Então, a tendência que está pintando é criar um mecanismo formal de nível mais alto de coordenação das políticas.

E como a governança da sociedade civil dialoga com esse redesenho institucional, considerando-se o problema de representatividade dos Major Groups?

Na discussão paralela da sociedade civil, um dos itens é pensar como dialogar melhor. Mas talvez não vá muita energia nisso, porque existe um grande ceticismo em relação a essa reforma.

Há risco de a discussão sobre a reforma ficar só interna à ONU?

Só, não. Tem uma minoria da sociedade civil com disposição, paciência e recurso de olhar e pensar nas engrenagens e em quais vale a pena mexer. Mas não será a bandeira que mobilizará as pessoas na rua.

É verdade que a ONU tentou esvaziar a Conferência da Rio+20?

Não, a ONU como instituição tem seu serviço para fazer. O que aconteceu foi o seguinte. A resolução da assembleia-geral que convocou a Conferência saiu em 24 de dezembro de 2009, literalmente no day after da COP 15, na ressaca de um fiasco gigantesco. No começo de 2010, houve a reunião do comitê preparatório, com pouquíssima gente participando. Da sociedade civil brasileira tinha uma pessoa, o Rubinho (Rubens Born, da Vitae Civilis). Quem estava lá presenciou a seguinte discussão entre quem planejava a conferência: “Como a gente se desincumbe de fazer uma conferência com o menor risco e a menor encheção de saco possíveis?” O governo brasileiro pressionou para que houvesse uma quantidade razoável de dias de negociação preparatória prévia, e que a conferência tivesse uma certa duração, enquanto outros países, especialmente os EUA, pressionaram para que não, argumentando que não tinham tempo para perder com isso,ou não tinham recurso ou não tinham pauta.

Na preparação, discutiu-se como fazer a Rio+20 com o menor risco e ‘encheção’ possíveis

O Brasil puxava para cima porque via ganho geopolítico, de imagem?

Uma parte isso, outra parte porque é uma questão moral. Quem levantou isso em assembleia foi o Lula, anos atrás, dizendo que deveríamos realizar uma conferência no Rio etc. e tal. A sugestão tinha partido do Brasil.

Além do Brasil, quem mais está puxando a conferência para cima?

Alguns países são a Alemanha e a França. Mas, até agora, o único chefe de Estado com presença confirmada é a Dilma… É que nenhum chefe de Estado quer se prestar ao papel de ir a um lugar onde vai fazer um papelão, como foi em Copenhague. Eles agora estão ariscos. Portanto, só teremos garantia de que esses caras vêm conforme for ficando claro o que será produzido. Uma coisa de ovo e de galinha. Já tem uma movimentação de sociedade civil, o vireojogo.org.br, chamando atenção dos chefes de Estado e do público em geral, dizendo que um troço importante vai acontecer no Rio. Mas essa conferência não depende só dos governos para dar certo. Uma grande estrela será a sociedade civil. Nós vamos fazer disso um grande evento, queiram os governos ou não.

Mesmo sem antes resolver a questão da articulação e da convergência da sociedade civil de que falamos no início?

Isso vai aparecer. As pessoas já sabem que é um ponto de encontro importante, há muito não havia um encontro com essa quantidade de agendas no mesmo lugar. Começa a se criar um cenário em que os governos correm o risco de ficarem mais irrelevantes ainda se não forem lá, em peso, para mostrar que são capazes de fazer alguma coisa.

Mas se o governos não forem, e não houver uma interação com eles, adianta alguma coisa a sociedade civil mostrar que é poderosa?

Primeiro, os governos vão, pode não ser um chefe de Estado, mas vai um ministro. Queremos 127 chefes de Estado no Rio de Janeiro, porque isso dá um peso para as decisões. De qualquer modo, acontecerá alguma coisa de importante. Outro ponto é que a Rio+20 não se dará só no Rio: haverá manifestações globais concertadas. Certamente terá gente indo pra rua, pra praça, dizendo que está na hora de mudar.