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Presença e participação

Estimo aproximadamente 800 participantes, considerando o plenario de 600 lugares cheio, e ainda com um número significativo de pessoas em pé ou em atividades paralelas pelos corredores. Representantes tanto de governos como dos vários Major Groups (MGs). Pelo lado dos governos, pouca presença de ministros ou grandes autoridade: a maioria era de diplomatas de nível médio, ou de funcionários das agências da ONU. Pelo lado das ONGs e movimentos sociais, participantes de nível médio a alto, com presença de organizações como Greenpeace, WWF, Oxfam, Social Watch, Via Campesina e CSI, mas com predominância de entidades que tradicionalmente participam do processo na ONU mesmo sem grande expressão na base social.

Pelo governo brasileiro o Itamaraty foi praticamente o único representante: notável a ausência de pessoas de alto nível do MMA (não vi nem Isabella nem Fernando Lyrio. Não sei estava alguém do MMA por lá). André Correia do Lago foi o porta-voz de mais alto nível (creio que o Embaixador Figueiredo estava lá, mas não o vi em plenário). Na parte de logística, Jose Sollia (trabalha com Laudemar Aguiar) foi quem falou.

Um grande número de eventos paralelos, com temas variados, muitos deles relevantes, como a necessidade de melhorar a participação da sociedade civil nos processos multilaterais, o controle da economia verde (crítica ao excesso de poder das grandes empresas), implementação de resoluções para efetivação do desenvolvimento sustentável, etc.

Foco da reunião oficial

A agenda oficial focou dois aspectos: (a) conteúdo do que deveria constar na “Declararação Final da Rio+20” (o docto ainda não tem um nome oficial) e (b) o formato desse documento.

Para o contéudo, a Secretaria propôs 7 perguntas orientadoras, que já indicam um certo tipo de conteúdo. Resumindo em termos diretos, as perguntas eram:

• (1) Que produtos da Rio+20 podem ajudar a assegurar um compromisso político renovado com o desenvolvimento sustentável?
• (2) Que instrumentos/políticas deveriam ser obtidos na Rio+20 para se obter uma efetiva cobertura das lacunas entre os compromissos assumidos para o DS e sua efetivação em grande escala?
• (3) Que instrumentos/políticas deveriam ser obtidos na Rio+20 para avançar na efetivação das áreas prioritárias para o DS, identificadas no processo preparatório? (implicitamente, quais essa áreas?)
• (4) Como medir o progresso rumo ao DS? Não há consenso sobre como fazer isso, mas há demandas para “medidas além do PIB”: o que a Rio+20 pode produzir para atender essa demanda?
• (5) O processo preparatório ajudou a esclarecer o que a EV deve e não deve ser. O que a Rio+20 pode produzir para disseminar esse entendimento e promover sua adequada aplicação?
• (6) Que ações/resultados da Rio+20 podem assegurar que sejam honrados os compromissos sobre os temas cruciais de capacitação, transferência de tecnologia e financiamento para o DS?
• (7) Dentre as várias propostas apresentadas para o Quadro Institucional para o DS, quais as melhores opções para atender às necessidades identificadas?

Em relação ao formato do documento, foram sugeridos dois possíveis formatos, como base para a discussão e manifestação dos participantes:

• a) Uma declaração política, acompanhada por um plano de ação (como anexo ou como documento à parte), (por exemplo, como os docs de Estocolmo 72, Rio 92, Joanesburgo 2002, Pequim 95, etc)
• b) Um documento único: declaração política de consenso, com as propostas de ação integradas ao texto principal (por exemplo, como os docs Montererrey 2002 e Doha 2008).

Também foi pedido que se indicasse o tamanho esperado para esse documento final.

Resultados da reunião oficial

Uma proposta concreta para o documento oficial será conhecida em 10 de janeiro, quando será publicado o “zero draft” da “Declaração da Rio+20”. Antes disso, até 23 de dezembro, deve ser divulgada uma ata do Bureau, indicando sua leitura sobre os resultados da 2ª intersessional, juntamente com o cronograma para negociações do texto apresentado. Há demandas para que a proposta até agora em vigor ( 4 rodadas de negociação, com uma semana cada, de janeiro a abril/2012) seja mudada, para apenas 2 rodadas, mas com mais dias cada uma).

Informalmente, alguns aspectos sobre o que deve vir no “zero draft” podem ser percebidos de forma mais ou menos direta na fala de encerramento de Mr. Sha, e também nas conversas de corredor. Alguns deles:

Sobre formato:

• Documento único, com 10 a 15 páginas, em linguagem direta e compreensível pelo público em geral. Deve focar a pauta proposta (reforçar o compromisso político com o DS e propor ações concretas nas áreas de economia e quadro institucional para governança do DS).
• As propostas de ação – voluntárias ou negociadas – devem especificar seus responsáveis, datas e meios de implementação. Deve haver uma responsabilização (accountability) pelas entregas, e também algum tipo de registro público desses compromissos.

Sobre contexto e nível de ambição

• O ponto de partida deve ser a reafirmação dos Princípios do Rio e compromissos posteriores para o DS (não se deve reabrir a discussão sobre o que é desejado para o DS, e quais suas bases. Não deve haver retrocessos no consenso sobre o que é desejado. O foco é como obter isso).
• “Nossa visão deve ser ambiciosa, mas realista. A ambição mínima é erradicar a pobreza.(…) Isso irá requerer restauração da estabilidade e crescimento inclusivo na economia global. (…) Ao mesmo tempo, é preciso garantir às futuras gerações as condições para uma vida plena, produtiva e saudável, em harmonia com a natureza. (…) Para isso, é preciso enfrentar as graves e crescentes ameaças ambientais, e também as crescentes iniquidades sociais.” (Mr. Sha).
• “A Rio+20 deve definitivamente, e na prática, integrar as dimensões social, ambiental e econômica. Progresso em apenas um desses pilares não é sustentável”.
• “Para que as ações e visões da Rio+20 sejam efetivadas elas precisam: (1) ser endossadas pelo mais alto nível de cada governo; (2) pertencer a todos os stakeholders (segmentos sociais) e; (3) contar com atores que tenham os meios de implementação necessários”.

Sobre conteúdo:

Economia verde

• Há grande consenso de que a economia verde deve ser inclusiva, avançar na erradicação da pobreza e ser um meio para o desenvolvimento sustentável.
• Deve-se falar em “economias verdes” (no plural, indicando que não se trata de uma solução única).
• As medidas para sua efetivação devem sempre ser embasadas nos Princípios do Rio e outros acordos internancionais para o DS.
• Além das ações em nível nacional, a criação de economias verdes precisará de cooperação internacional fortalecida e parcerias globais.
• A expressão “economia verde e inclusiva” parece estar sendo testada como termo mais aceitável que apenas EV.
• Aspectos práticos – como a criação de plataformas de cooperação e meios para planejamento e investimento – devem fazer parte do conteúdo.
• Metas do Desenvolvimento Sustentável (MDS) certamente farão parte do documento final. Não há definição sobre como serão estabelecidas, formuladas e acompanhadas, mas há demandas para que isso seja acompanhado/fundamentado por um amplo painel, global e multistakeholder.
• Medidas de progresso “além do PIB” também são uma demanda forte e em evidência, que deverá ser tratadada no documento final. Não está claro como, porém.

Temas em destaque

A idéia de “temas emergentes” parece estar sendo aplicada não apenas para temas que ainda não haviam sido enfocados nos acordos globais sobre DS, mais se aplicando mais genericamente, a todos os temas em destaque. Há, porém, uma tendência para que haja tratamento diferente entre os temas que já são objeto de convenções ou outros tipos de instrumentos da ONU, e o demais.

Em sua fala de encerramento, Mr. Sha destaca, os seguintes temas, agrupados em 3 parágrafos:

• Oceanos; segurança alimentar e agricultura sustentável; energia sustentável para todos; acesso à água e seu uso eficiente; cidades sustentáveis; empregos verdes e trabalho decente; redução de riscos de desastres e resiliência”.
• Desertificação e degradação de terras; montanhas; florestas; biodiversidade; mudança climática.
• Pequenos estados insulares, países menos desenvolvidos (LDCs) e África são destacados como regiões que merecem especial atenção, pela sua vulnerabilidade.
• Produção e Consumo Sustentáveis juntamente com o 10 year framework é um tema transversal mencionado em destaque, sinalizando tentativa para superar o impasse atual.
• Outros temas transversais: igualdade de gênero e empoderamento; equidade e proteção social; educação; acesso à tecnologia, financiamento, e capacitação.

Governança/quadro institucional para o desenvolvimento sustentável

A necessidade de um quadro institucional forte foi enfatizada, como essencial para a efetivação dos compromissos assumidor e coerência/integração entre dimensões econômica, social e ambiental.

Destacam-se propostas para: (1) fortalecimento da governança em cada uma das dimensões acima; (2) fortalecimento do PNUMA e sua elevação a agência especializada, como centro do fortalecimento do pilar ambiental; (3) fortalecimento de mecanismos institucionais para balanceamento e integração entre os “3 pilares”, com ênfase para ideia de criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável no mais alto nível da ONU, substituindo a CDS e aproveitando/ fortalecendo instituições existentes como ECOSOC e GA.

A forte participação da sociedade civil (Major Groups) foi reconhecida positivamente, e enfatizado que esse papel deve ser reforçado e valorizado, na Rio+20 e na governança do DS em geral.

“Dias do meio”

O Governo Brasileiro está se colocando como facilitador/promotor de uma conjunto de diálogos de alto nível entre os Estados-Membros da ONU e a Sociedade Civil Global. Para isso, reservou a Arena HSBC (apresentada na ONU como “Arena da Barra”), que abrigará uma série de 8 eventos debatendo temas “contemporânos e muito importantes, mas que ainda não estão maduros na agenda da ONU e da Rio+20 oficial”. O Embaixador André Lago descreveu como esta atividade está sendo imaginada, detalhando alguns aspectos, mas deixando claro que ainda há muito o que se resolver em termos práticos, e também no processo de preparo e realização dos debates.

Os temas propostos pelo Itamaratysão os seguintes:

• Segurança alimentar e erradicação da pobreza
• Energia
• Economia do Desenvolvimento Sustentável (inclui Produção e Consumo Sustentáveis)
• Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade.
• Cidades
• Água
• Oceanos
• Trabalho decente e migrações

A explicação para não inclusão dos temas “Biodiversidade” e “Mudanças Climáticas” foi que esses já tem seu espaço na agenda da ONU e da Rio+20, e portanto não precisariam desse espaço para ser destacados.

Nota-se uma grande coincidência entre os temas propostos acima e aqueles enumerados por Sha Zukang como “emergentes”. Nessa comparação, em relação aos temas emergente destacados por Zukang, a proposta para os dias do meio só não inclui o tema “redução de riscos de desastres e resiliência”. Mas inclui Inovação para o DS e migrações, além de destacar a questões da economia verde por um outro prisma, mais abrangente, reposicionando a questão como “Economia do Desenvolvimento Sustentável”.

O temário proposto parece relevante, apesar de, evidentemente, haver temas importantes não explicitados, que precisariam ser ou explicitamente como transversais ou como temas específicos.

Um a questão fundamental para a Sociedade Civil brasileira – e especialmente pelos setores agregados no Comitê Facilitador – será como se relacionar com esse processo de debate: realizar um processo alternativo? Participar de modo crítico, mas diretamente? Se envolver no processo de debates preparatórios até que ponto?

Formato dos debates dos “dias do meio”:

A idéia preliminar proposta pelo Itamaraty é de realizar oito grande debates na Arena HSBC, cada um com meio dia de duração.

Cada tema teria um “grupo de referência”, formado por 10 pessoas de reconhecido saber e credibilidade nos temas (prêmios Nobel, personalidades e lideranças globais, etc), a serem selecionadas/indicados por um processo ainda não definido, mas no qual o Itamaraty promete haver espaço para influência da Sociedade Civil. (Oito temas x 10 personalidades = 80 personalidades).

No seu debate na Arena, essas 10 pessoas iriam interagir com um público enorme e diversificado (a Arena comporta até 18.000 pessoas, que podem estar arranjadas em diferentes formatos: auditório, mesas, rodas de discussão), em torno do tema proposto. Como seria essa interação é uma questão em aberto.

Os resultados colhidos nessa enorme interação seriam trabalhados e refinados em outra reunião, também com meio dia de duração, num grupo “menor” (até 1.200 pessoas), a ser reunido na plenária do Riocentro no dia seguinte ao debate na Arena. Dessa “segunda rodada” deveria resultar um documento refletindo as tendências ou mesmo consensos emanados dos debates (texto curto, focado e depreferência com propostas concretas e diretas de ação).

Um pequeno grupo de porta-vozes (por exemplo 2 das 10 pessoas do “grupo de referência” no tema e – sugestão pessoal deste relator – quem sabe acompanhadas por um ou dois “cidadãos comuns” escolhidos pelo público debatedor) teria a incumbência de levar os resultados do trabalho para os Chefes de Estado reunidos na Rio+20, em uma série de mesas-redondas.

Imagina-se que como resultado dessas mesas-redondas algumas propostas vindas dos “Diálogos com a Sociedade Civil Global” possam de algum modo ser incorporados ao resultado oficial da Rio+20, mesmo que chegando “em cima da hora”.

O representante do Itamaraty convidou publicamente o Comitê Facilitador para ser parte do grupo que organizará esse processo de debates. Convidou também para isso o Secretariado da Rio+20 (ONU), por meio de seus Coordenadores Executivos (Brice Lalonde e Liz Thompson). Não está claro quem mais faria parte de tal grupo, nem como o mesmo funcionaria. Esse é um assunto em aberto, a ser amadurecido.

Logística para a Rio+20: definições importantes

Evento oficial da ONU

Foi publicada uma nota com esclarecimentos fundamentais e regras para o evento oficial. Disponível aqui (em PDF).

Essa nota trata apenas da parte ONU (evento no Riocentro). Há toda uma parte de eventos semi-oficiais, que serão tratados pelo Governo Brasileiro (ver nota mais abaixo) e também uma agenda de eventos autônomos (ainda não há um ponto focal para esse conjunto).

Eis alguns destaques iniciais da parte ONU:

• As datas estão confirmadas: 13 a 15 de Junho (PrepCom 3); 16 a 19 (“Dias Temáticos”); 20 a 22 (Rio+20).
• O local do evento oficial será o Riocentro. Dentro do Riocentro haverá espaço também para os Major Groups e para o Host Country Liaison, com número relevante mas limitado de pessoas. O acesso ao plenário principal (que comporta aprox. 1500 pessoas) será por meio de crachás secundários. Cada MG cuidará de distribuir os crachás secundários a que tiver direito, conforme seus próprios critérios. Pelas contas preliminares, cada grupo terá 15 crachás desses.
• Está aberto o sistema de registros para a parte ONU da Rio+20.
• Organizações já credenciadas na ECOSOC, na CDS ou que participaram da Rio+10 (WSSD2002) podem fazer diretamente seu pré-registro no link acima. O prazo é até 20 de Março de 2012.
• Organizações que não se enquadram acima e desejam participar da Rio+20 devem fazer ser credenciamento (accreditation) pelo site acima. O prazo para pedidos é 20 de Fevereiro de 2012. Recomendamos que os interessados façam isso o quanto antes! Há uma série de requisitos para credenciamento, e haverá uma triagem pelo secretariado (ONU) antes de efetivação do mesmo. O critério da triagem é na base da “não oposição”: o credenciamento será automaticamente concedido desde que cumpridos os requisitos e que não haja oposição de algum Estado-Membro. Ainda não vimos o processo detalhado para isso, mas assim que soubermos informaremos os detalhes, inclusive para recorrer de decisões consideradas injustas.

Governo Brasileiro

O Itamaraty fez uma apresentação da logística até o momento. Slides dessa apresentação serão disponibilizados assim que possível.

Além do Riocentro (reservado todo para a ONU e administrado por ela) outras áreas estão reservadas, na Barra da Tijuca/Jacarepaguá e na Região Central.