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Esse documento de metodologia preparatório para o Seminário em Porto Alegre (22-23 outubro 2011 )  servirá de base para os diálogos que lá serão travados e que após o Seminário divulgaremos outra versão, acordada politicamente com todos os presentes.

Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20

Grande Porto Alegre, 24 a 29 de janeiro de 2012

A convergência de crises gera uma crise de civilização

A Rio+20: uma oportunidade? A escalada da segunda fase da crise econômica capitalista – agora centrada na Europa, mas atingindo todos os países centrais – amplifica os efeitos sociais perversos da grave recessão que eclodiu em 2008. Ao mesmo tempo, a manutenção do crescimento na China e nos demais países emergentes demanda mais e mais recursos naturais. Os dois processos repercutem fortemente sobre a crise ambiental global e aprofundam as desigualdades sociais, gerando novas crises humanitárias. Todas exigem respostas urgentes, que nenhum governo pode dar. Todas exigem uma modificação profunda do sistema econômico, social, cultural e político vigente – o capitalismo global e suas instituições. Configuram, de conjunto, uma crise de civilização, que arrasta consigo o destino de bilhões de seres humanos.

Há, no horizonte, um encontro mundial onde estes problemas poderiam ser debatidos e soluções encontradas, se houvesse vontade política dos líderes das principais nações, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 26 de maio e 6 de junho de 2012. Este encontro carrega o simbolismo dos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e do ciclo de conferências que a ela se seguiu, ocasião em que emergiu com força um diagnóstico de que o mundo acumulava enormes problemas estruturais e onde foram elaboradas propostas para enfrentá-los.

Mas os governantes dos grandes países do Norte e do Sul dificilmente aproveitarão esta oportunidade. Eles estão preocupados seja em manter o maior crescimento possível, seja com a saúde do capital especulativo, dos bancos e dos especuladores. As múltiplas crises em que a sociedade global está afundando – climática, alimentar, das condições de vida, da política e de valores éticos – entram no cálculo destes lideres de maneira apenas acessória. Nada podemos esperar deles e das forças que os sustentam, cada vez mais insensíveis ao destino da humanidade.

Mudanças certamente virão, mas elas só ocorrerão se forem impulsionadas de baixo para cima, a partir do protagonismo da sociedade civil.

“Emergentes” e “desenvolvidos”: dinâmicas e ritmos desiguais. Na atual estrutura de poder mundial, controlada pelos interesses das grandes corporações, dos países “desenvolvidos” e dos “emergentes”, não existe real vontade em pôr em risco o “negócio do desenvolvimento”. Mas há uma enorme mudança na geopolítica global. O capitalismo global agora funciona em duas velocidades, com o que parece ser uma desconexão entre a dinâmica de acumulação nos países centrais e nos chamados emergentes, colocando novos problemas para a transformação social.

De um lado, os países ricos estão sendo golpeados pela estagnação e pela crise, mas as corporações acumulam caixa, os especuladores têm seus lucros garantidos; ao mesmo tempo a maioria da população enfrenta políticas de austeridade, enormes taxas de desemprego, aumento das desigualdades e fortalecimento das correntes e iniciativas políticas de direita – tais como as dos grupos racistas do Tea Party nos Estados Unidos e xenófobos europeus.

De outro lado, os grandes países “emergentes” continuam a expandir suas economias nos marcos do capitalismo global. A euforia pelo seu crescimento, celebrada por quase tod@s, mostra uma completa inconsciência dos problemas colocados no horizonte. A crise da “criatividade financeira” do neoliberalismo estimulou o renascimento de desenvolvimentismos. Milhões de pessoas melhoram suas condições de vida na Ásia e América Latina, consumindo um pouco mais do que antes, embora por quase toda parte a desigualdade social também cresça. A expansão econômica é feita aprofundando suas contradições: desigualdade e concentração de renda, super-exploração e precariedade do trabalho, deterioração ambiental, estrutura fundiária concentrada, crescimento das favelas, serviços sociais precários. No entanto, o impacto destas pequenas melhorias tem prevalecido sobre a percepção de tais contradições, e a lógica do “tudo vai bem” dificulta a construção de um projeto contra-hegemônico.

Assim, três anos após a pior crise econômica mundial desde a de 1929, três anos depois da enorme alta nos preços das commodities e dos alimentos pela especulação realizada pelos gigantes das finanças, quatro anos depois do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter alertado para a urgência na transição para uma economia de baixo carbono, todos os problemas se arrastam sem perspectivas de solução, com os poderes estabelecidos apenas preocupados em manter os negócios como sempre. Nenhuma lição foi aprendida, nenhuma mudança estrutural foi feita, agravando os impasses que se acumulam em uma lógica suicida.

Ausência de paradigmas alternativos e fragmentação. Na ausência de outro paradigma de civilização, que a confronte, a máquina capitalista move-se com os mesmos objetivos e na mesma lógica de sempre: crescer mais, ampliar exportações e importações, produzir e consumir mais bens industriais e criar e utilizar serviços cada vez mais sofisticados e acessíveis a mais pessoas – dentro de um sistema econômico que entra em crise toda vez que não pode crescer 3% ao ano e garantir a rentabilidade do capital. Na medida em que centenas de milhões de pessoas adentram a sociedade de consumo de massa e perseguem para si o modo de vida que o capitalismo estadounidense exportou como ideal de felicidade, elas demandam uma quantidade crescente de bens ostentatórios, criados dentro da lógica da obsolescência planejada, uso privado, desperdício e descartabilidade. E consomem cada vez mais recursos: energia, matérias primas, alimentos e serviços ambientais. Este crescimento prepara novas e futuras crises de combustíveis, matérias primas e alimentos; acelera as emissões de gases do efeito estufa e o aquecimento global. Frente a elas, o capital apenas pode acenar com ilusórias promessas de que inovações tecnológicas resolverão todos os problemas. E para garantir que nenhuma ameaça ao sistema possa florescer, a democracia é corrompida pelo poder do dinheiro ou, quando necessário, suprimida.

Cidadãs e cidadãos indignados se insurgem contra tudo isso em várias partes do mundo – nas praças do mundo árabe e da Europa, nas estradas de Abya Yala, nas ruas e florestas do Brasil. Mas a dinâmica das forças anti-sistêmicas ainda é muito fragmentada, heterogênea, desigual e desarticulada, entre os continentes e entre países de uma mesma região. Ainda não se deu a liga entre eles, a articulação que junta a diversidade num grande movimento irreversível.

A Rio+20 dos povos e o processo Fórum Social Mundial

O Encontro dos Povos. O simbolismo que a conferência da Rio+20 carrega oferece, por mais desmoralizadas que estejam as negociações nos marcos da ONU, a oportunidade para a sociedade civil se encontrar, apresentar suas propostas e organizar suas lutas. E, mais ainda, apresentar um outro paradigma de economia, sociedade e política dentro do qual os graves problemas que se acumulam nesta crise de civilização possam ser confrontados e eventualmente superados. Um paradigma capaz de fortalecer os movimentos que se opõem ao sistema e ser por eles reforçado e desenvolvido.

É nesse sentido que o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 está convocando organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o mundo para um processo que culminará, em junho de 2012, no evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência Oficial.

Como afirma sua convocatória “Venha reinventar o mundo na Rio+20”:

O momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

Para os atores e atrizes do processo FSM, esta é uma oportunidade única de aprofundar o debate e a luta pelo outro mundo que buscamos construir, para avançarmos na construção de alternativas sustentáveis e populares. Este encontro poderá auxiliar os atores e movimentos que resistem à globalização neoliberal a construírem um horizonte de superação sistêmica da ordem capitalista.

O papel do processo FSM. O processo Fórum Social Mundial debateu em Belém, em 2009, e novamente em Dakar, em 2011, os grandes desafios de uma civilização global em crise (tanto no sentido de crise como de oportunidades) com o qual estamos confrontados. Discutiu também, de forma mais aprofundada, elementos da nova agenda política que os atores do processo FSM foram ressaltando ao longo do último período: a defesa dos bens comuns e do livre acesso ao conhecimento e à cultura, a centralidade da sustentabilidade social e ambiental em qualquer projeto alternativo, a economia do bem estar e da gratuidade, a busca do bem viver como propósito da vida, a organização do poder político em moldes plurinacionais e baseados na democracia participativa, a relação entre direitos e responsabilidades coletivas, o reordenamento geopolítico mundial e os problemas de governança que ele carrega, dentre outros elementos que formam uma agenda abrangente, mas não exaustiva, que foi acompanhada de inúmeros outros debates e diálogos com as propostas que com ela se cruzam.

Agora – frente a oportunidade representada pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental – consideramos que o processo FSM deve oferecer sua contribuição para impulsionar sua preparação e auxiliar a consolidação de sua agenda, organizando um Fórum Social Temático, em Porto Alegre, entre 24 e 29 de janeiro de 2012. Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que tem que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos.

Consideramos esta iniciativa – na seqüência dos protestos contra o G20 em novembro, em Paris, e das atividades programadas pela sociedade civil por ocasião da COP 17, em Durban, na África do Sul, em fins de 2011 – decisiva para acumular forças e reforçar a preparação da Cúpula dos Povos da Rio +20.

A metodologia do Fórum Temático

O Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (GRAP-FSM) e o Comitê Gaúcho Organizador do FST lançam aqui a proposta inicial do processo, que deve ser complementada no Seminário Internacional de 22 e 23 de outubro, em diálogo com as redes que assumirem a proposta de sua realização.

Pensamos que a metodologia de um Fórum Social Temático (FST) capaz de alavancar o processo preparatório das atividades da sociedade civil por ocasião da Rio+20 deve ser diferente dos fóruns que foram, cada vez mais, estruturando-se somente por atividades auto-organizadas com uma temática livre. Para ser efetivo no cumprimento do papel a que se propõe, este fórum terá – sem menosprezar seu lugar de expressão do pluralismo e da diversidade de posições que lutam contra a globalização neoliberal e por outro mundo – que se focar de maneira especial na agenda que pode ser disputada na Rio+20 e nos objetivos colocados pela Cúpula dos Povos, reforçando os processos ai conduzidos.

Os três âmbitos do FST. Neste sentido, o Fórum deve ser dividido em três âmbitos, compreendendo tipos de atividades distintas: aquelas atividades auto-organizadas, livremente conduzidas pelas organizações que as promovam com uma agenda que dialogue com o FST; aquelas atividades, auto-organizadas em torno de grupos temáticos e questões estratégicas, mas articuladas entre si e com os organizadores do Fórum; e as atividades preparatórias de propostas específicas para a Cúpula dos Povos da Rio+20.

Nosso objetivo continua sendo, coerente com a Carta de Princípios do FSM, de estabelecer um espaço de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes estatais. Um marco plural, que valorize a diversidade da sociedade civil global e a transforme em força política relevante, estimulando convergências e agendas comuns. Buscamos incorporar em nosso processo a força, energia e iniciativa de milhares de organizações e movimentos. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos.

A metodologia para as atividades livremente organizadas pelos seus proponentes – primeiro âmbito do FST – já é um patrimônio do processo FSM e elas podem se dar, em Porto Alegre em 2012, inscritas a partir dos eixos já estabelecidos por ocasião do último FSM, realizado em Dakar. Elas se distribuirão nos múltiplos espaços onde ocorrerá o FST 2012, a partir da combinação entre territórios e temas pactada pelo Comitê Organizador Gaúcho.

Mas precisaremos inovar no segundo e terceiro âmbitos.

Assim, propomos organizar Grupos temáticos mobilizadores, no segundo âmbito do FST – um processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais, mas agora em torno de temas abrangentes e mobilizadores capazes de confederarem os atores e atrizes dos mais variados movimentos.

Iniciaríamos, a partir deste Seminário de Metodologia, a constituição de grupos temáticos ao redor dos temas mobilizadores vinculados à “Crise capitalista, justiça social e justiça ambiental”, auto-organizados mas trabalhando de forma coletiva e inclusiva, em diálogo com os organizadores do FST.

Uma pré-condição para a constituição de um grupo temático seria sua relação com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental.

Uma segunda pré-condição seria a existência de uma ou mais redes ou organizações em condições de facilitar política e operacionalmente os debates de forma permanente, impulsionar sua ampliação e posteriormente ajudar a sistematizar a discussão travada nos fóruns eletrônicos. A condição de animador(a) do grupo temático de uma organização ou movimento não implicaria posição especial no debate, mas responsabilidade pela qualificação de seu trabalho.

Uma terceira pré-condição seria que os grupos tenham abrangência internacional e condições de viabilizar a discussão e formulação nas diferentes línguas de seus participantes.

Agenda comum mínima dos grupos temáticos e questões transversais. Propomos também que todo grupo temático trabalhe seus temas específicos dialogando com uma agenda mínima que inclui:

- circunscrever sua problemática nos desafios colocados pela conjuntura e pela Rio+20;

- identificar as causas estruturais que afetam sua problemática;

- avaliar os mecanismos de reprodução das concepções vigentes;

- apresentar as alternativas existentes e sua inserção em uma agenda de transição;

- identificar, mapear e potencializar campanhas e propostas de ação que levem a isso;

- estimular diálogos e convergências com outras temáticas e sujeitos.

Além disso, um Seminário Internacional de Metodologia deveria – buscando sintonia com o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 – ajudar a construir algumas questões estratégicas transversais, na forma de perguntas, que animem as discussões e convergências entre os grupos temáticos, na perspectiva estratégica da superação do atual modelo e afirmação de um novo paradigma de civilização.

No terceiro âmbito, impulsionar iniciativas marcantes. A agenda da Rio+20 carrega o simbolismo de vinte anos de luta pela preservação do planeta e garantia de direitos dos povos e populações. Na disputa de ideias e construção de contra-hegemonia que travamos, deveríamos buscar alavancar todo um leque de atividades e iniciativas rumo à Cúpula dos Povos que contribuam para isso. Elas podem inclusive, se conseguirmos desencadear processos de tipo “bola de neve”, impactar as negociações oficiais.

Foram firmados e lançados, em 1992, três convenções internacionais, aquelas sobre clima, biodiversidade e desertificação, além da Agenda 21. O balanço destas iniciativas estava originalmente na pauta oficial da Rio+20, mas foi retirado, porque a avaliação de seu cumprimento pelos estados signatários revela um resultado pífio ou mesmo desmoralizante. É importante que a sociedade civil realize sua avaliação do significado e implantação destas convenções. E vale lembrar que em 1992 também foram firmados pactos entre as ONGs, sobre os quais devemos agora retornar.

Novas convenções vêm sendo esboçadas ou levantadas nos bastidores do sistema ONU. Queremos fazer do FST e da Cúpula dos Povos espaços para que elas sejam abertamente debatidas.

Iniciativas específicas para a Rio+20 estão sendo preparadas por povos indígenas e outros setores, que devem poder utilizar o espaço do FST para reforçarem sua organização.

Há, da mesma forma, propostas como a do Protocolo da Terra, que retomam e desenvolvem iniciativas anteriores como a Carta da Terra. Há, igualmente, iniciativas propondo a realização de dias de ação global durante a Rio+20 que podem e dever ser articuladas por ocasião do Fórum. Além disso, a organização de campanhas abrangentes a serem lançadas por ocasião da Rio+20 deve encontrar no FST o terreno propício para serem discutidas e preparadas.

Devemos, também, conceber iniciativas capazes de mobilizar as comunidades universitárias, cientistas, artistas e religiosos para se engajarem no processo da sociedade civil por ocasião da Rio+20.

Necessitamos, por fim, selecionar figuras de reconhecimento público capazes de transmitirem de forma didática para o conjunto d@s participantes do FST o sentido geral do debate que estará sendo travado nos grupos temáticos e nas iniciativas específicas.

Em todos estes casos, devemos projetar um cálculo estratégico capaz de organizar um horizonte de alguns anos, na seqüência da Rio+20, onde as iniciativas que de lá saiam amadureçam e possam ser retomadas em uma nova correlação de forças global.

Organização do processo. Para que este processo abrangente de discussão ocorra a partir de outubro, os organizadores do FST deverão oferecer uma plataforma eletrônica de trabalho para os grupos temáticos e as iniciativas específicas rumo à Rio+20, capaz de permitir a coordenação e o cruzamento transversal de todo o debate até janeiro.

As redes facilitadoras dos grupos temáticos e das iniciativas específicas rumo à Rio+20 que se conformarem deveriam, em outubro, circular para tod@s os participantes do processo textos-base para animarem seus grupos.

Representantes dos grupos temáticos e das iniciativas específicas que se constituírem até meados de outubro de 2011 se reuniriam, nos dias 22 e 23 de outubro em um Seminário Internacional de Metodologia, para pactar a metodologia definitiva do processo.

Além disso, este Seminário Internacional de Metodologia deveria – sempre em sintonia com o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 – definir as questões estratégicas transversais que animarão as discussões e convergências entre os grupos temáticos, na perspectiva estratégica de superação do atual modelo e afirmação de um novo paradigma de civilização.

O Seminário deveria também definir a forma de sistematizar o trabalho, após janeiro, rumo ao próximo encontro no Rio de Janeiro.

Acreditamos que o Fórum Social Temático de janeiro pode, dessa forma, ser uma oportunidade para que um grande número de movimentos e entidades façam uma primeira síntese de seu trabalho e articulem-se para o grande encontro da sociedade civil global que será realizado entre maio e junho no Rio de Janeiro.

Passos imediatos. Abrimos, com este documento, o processo do FST através da organização inicial de Grupos Temáticos (o segundo âmbito debatido acima). Estes grupos devem tratar de questões vinculadas à agenda do FST, suas organizações proponentes devem ter capacidade de facilitar e dar sustentação operacional ao debate em português, espanhol, inglês e francês e os grupos devem ter amplitude internacional. As entidades e redes que desejarem apresentar propostas podem fazê-lo, enviando para o email grupostematicosfst(@)gmail.com o tema, a relação das organizações que lançam a proposta, seus nomes e endereços, emails e telefones (pessoas e profissionais), das pessoas encarregadas de acompanharem o processo.

Buscaremos, neste primeiro momento, ajudar estes grupos a estabelecerem uma dinâmica de discussão e a produzirem, até o Seminário Internacional em 22 e 23 de outubro, uma primeira nota conceitual capaz de vertebrar o debate e a posterior ampliação dos grupos temáticos. Este debate deverá estar, a partir do Seminário, acessível para os que se inscreverem, nos quatro idiomas do FST, nos GTs através de uma plataforma eletrônica e uma página wiki, para construção de documentos – caso seja esta a ferramenta escolhida para encaminhamentos das discussões pelo grupo.

As entidades e redes que quiserem articular iniciativas e propostas no terceiro âmbito debatido acima também poderão inscrevê-las através do email grupostematicosfst(@)gmail.com a partir do envio do nome organização e utilizar a plataforma eletrônica para organizá-las. Nosso propósito é fazer uma primeira sistematização destas propostas no Seminário de 22 e 23 de outubro.